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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036737-76.2023.8.26.0002" – Página 34 de 36

Processo 1500882-76.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.B.S. - V.V.C.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa.… Ver mais
Processo 1500882-76.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.B.S. - V.V.C.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa.… Ver mais

Processo nº 1004824-76.2023.8.26.0002

ID: 278258304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB 220564/SP) Processo 1004824-76.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gc Locação de Equipamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: (a) condenar o(s) réu(s) ao pagamento da quantia indicada na inicial, modula… Ver mais

Processo nº 1004824-76.2023.8.26.0002

ID: 278892230
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB 220564/SP) Processo 1004824-76.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gc Locação de Equipamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: (a) condenar o(s) réu(s) ao pagamento da quantia indicada na inicial, modula… Ver mais
Processo 0017143-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1090863-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tassia de Tarso da Silva Franco - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065643-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apda/Apte: Luseni Neres da Silva - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 0017170-76.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.C. - réu revel - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido formulado na inicial para condenar o réu a pagar mensalmente ao(à) autor(a) mediante desconto em … Ver mais

Processo nº 1107838-76.2023.8.26.0002

ID: 291278509
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1107838-76.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Victória de Araujo Dias Costa - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da petição inicial para declarar rescindido o contrato firmado e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Enel Distribuição São Pau… Ver mais
Processo 1078156-76.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.V.S. - - P.L.S. e outro - D.V.S. - Vistos. R. L. V. de S. e E. L. V. de S. interpuseram embargos de declaração em face da sentença proferida, sob a alegação de que ela encerra omissão. Conheço dos embargos, … Ver mais
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