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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036786-10.2024.8.26.0576" – Página 34 de 46

Processo 1053761-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angelo do Carmo Tórtora - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de … Ver mais
Processo 1056380-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Clodoaldo Antônio da Silva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incid… Ver mais
Processo 1014670-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Perpétua Sant Ana de Araújo - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - - Centro Médico Rio Preto Ltda - Vistos. Conforme o teor da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça, o devedor que já… Ver mais
Processo 1007201-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurací Gonçalves Nunes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1 - Fls. 365/370: ciência às partes do v. acórdão que anulou a sentença de fls. 298/305, a fim de que seja aberta a fase instrutória, com produção de pro… Ver mais
Processo 1036204-10.2024.8.26.0576 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Umberto Bertonha - Banco Pan S.A e outros - Vistos. Diga o(a) autor(a) sobre as contestações e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de cinco (05) di… Ver mais
DESPACHO Nº 1026019-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Ana Paula Martins Octaviani - Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis não tem incidência o art. 1.010, § 3º do CPC, de sor… Ver mais
Processo 1043479-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Isabela Daher Anbar - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos term… Ver mais
Processo 0020902-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1009141-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Telma Elisa Camilo Tonelli - HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos. A sentença deixou claro que a multa tem o teto do valor do tratamento. Defiro a penh… Ver mais
Processo 0020902-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1009141-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Telma Elisa Camilo Tonelli - HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos. A sentença deixou claro que a multa tem o teto do valor do tratamento. Defiro a penh… Ver mais
Processo 1056283-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Jeronymo Silvio Nogueira - Luciere Patricia de Aguiar e outro - Diante de todo o acima exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Jeronymo Silvio Nogueira para a) declarar a inexistênc… Ver mais
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