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"1036795-88.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 34 de 42

Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Médico x Michele Amaral Xavier

ID: 319206750

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010799-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MICHELE AMARAL XAVIER

Despacho

Advogados:

GILIO ALVES MOREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010799-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Médico x Michele Amaral Xavier

ID: 319217984

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010799-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MICHELE AMARAL XAVIER

Despacho

Advogados:

GILIO ALVES MOREIRA NETO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DESPACHO Nº 1010799-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Fernanda Cyrena Israel De Menezes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 303691083

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036795-97.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CYRENA ISRAEL DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036795-97.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036795-97.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernanda Cyrena Israel de Menezes - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. CONTROVÉRSIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: (A) ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS; (B) ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM; (C) REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU COMPENSAÇÃO NO SALDO REMANESCENTE; (D) JUSTIÇA GRATUITA. 2. ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. AFASTADA. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO ESTÃO SUJEITAS À LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS (STJ, SÚMULA 539 E TEMA REPETITIVO 953). RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE É MEDIDA EXCEPCIONAL, COMO ASSENTADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ, TEMA REPETITIVO 27). A TAXA CONTRATADA É PRÓXIMA DA TAXA DE JUROS MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN, NÃO SENDO DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE. CUSTO EFETIVO TOTAL (CET), EXPRESSO NO CONTRATO, QUE INCLUI TODOS OS ENCARGOS E DESPESAS DAS OPERAÇÕES. 3. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. MANTIDA. COBRANÇAS PERMITIDAS DESDE QUE COMPROVADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E AUSENTE ONEROSIDADE EXCESSIVA (STJ, TEMA REPETITIVO 958). EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL A LASTREAR A COBRANÇA DESTA TARIFA. AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. 4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Santos Rosa (OAB: 316912/SP) - Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 400605/SP) - 3º Andar

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A. A. A. De S. e outros x P. S. V. A.

ID: 313845064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013224-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. DE S. G. A. V. A.

Polo Passivo:

P. S. V. A.

Intimação

Advogados:

IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO ONÓFRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013224-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1048593-80.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Guarda - G.A.V.A. - - A.A.A.S. - P.S.V.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 75/…

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Raízen Combustíveis S.A. x Eagle Gestão Integrada S.A. e outros

ID: 293514584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036795-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAíZEN COMBUSTíVEIS S.A.

Polo Passivo:

EAGLE GESTãO INTEGRADA S.A. PAULO CAPAROLI NETO

Intimação

Advogados:

IVO DE PAULA MEDAGLIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DULEBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036795-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raízen Combustíveis S.A. - Eagle Gestão Integrada S.A. - - Paulo Caparoli Neto e outro - Vis… Processo 1036795-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raízen Combustíveis S.A. - Eagle Gestão Integrada S.A. - - Paulo Caparoli Neto e outro - Vistos. 1. Fls. 868/871: aguarde-se o cumprimento da carta precatória, por 90 dias. 2. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante tentativa única do(s) executado(s) Paulo Caparoli Neto e Eagle Gestão Integrada S.A., até o limite do débito R$ 308.059,89, conforme planilha de cálculo. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 3. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s) via RENAJUD, ficando determinada, desde já, a restrição de transferência e circulação (bloqueio total) dos veículos encontrados. 4. Defiro, por fim, a diligência INFOJUD visando a localização de patrimônio do(s) executado(s). Providencie a z. Serventia a juntada dos documentos no processo (limitada às três últimas declarações), observando-se o necessário sigilo do documento (Comunicado CG 240/2023). Em caso de impossibilidade sistêmica de obtenção das declarações mais atualizadas junto ao INFOJUD, oficie-se à Receita Federal para obtenção da Escrituração Contábil Fiscal/Declaração de Imposto de Renda1 não emitida. 5. Realizadas as pesquisas, dê-se ciência do resultado ao(à) exequente, aguardando-se manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. São Paulo, 25 de março de 2025. - ADV: ALESSANDRO DULEBA (OAB 522489/SP), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB 522299/SP)

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Rodrigo Eduardo Souza Garcia x Faculdade De Medicina De São José Do Rio Preto - Famerp

ID: 336844583

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011621-24.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EDUARDO SOUZA GARCIA

Polo Passivo:

FACULDADE DE MEDICINA DE SãO JOSé DO RIO PRETO - FAMERP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ALICE PIGARRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011621-24.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Rodrigo Eduardo Souza Garcia - Recorrido: Faculdade de Medicina… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011621-24.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Rodrigo Eduardo Souza Garcia - Recorrido: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADMIISTRATIVO. RESIDÊNCIA MÉDICA. FORNECIMENTO DE MORADIA. AUSÊNCIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA ATÉ DATA DE OFERECIMENTO DE MORADIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. A CONTROVÉRSIA RECURSAL ENVOLVE A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA AO RESIDENTE MÉDICO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA AO MÉDICO RESIDENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.932/81 ASSEGURA AO MÉDICO RESIDENTE O DIREITO À MORADIA, QUE PODE SER CONVERTIDA EM PECÚNIA, CONFORME ENTENDIMENTO DO TJSP E DO PUIL 008.4. O DEVER DE PRESTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA É LIMITADO ATÉ A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MORADIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. AUXÍLIO MORADIA É DEVIDO AO MÉDICO RESIDENTE, PODENDO SER CONVERTIDO EM PECÚNIA. 2. A CONDENAÇÃO É LIMITADA ATÉ A DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MORADIA.”LEGISLAÇÃO CITADA: “LEI Nº 6.932/81, ART. 4º; LEI 9.099/95, ART. 55.”JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AP. 1036795-74.2021.8.26.0576, REL. ANTONIO CELSO FARIA, 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, PUB. 03/08/2023; TJSP, AP. 1038077-33.2022.8.26.0053, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, PUB. 02/05/2023; PUIL 008, PROCESSO Nº 0000429-64.2022.8.26.9000, REL. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, PUB. 30/01/2023. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Alice Pigarri (OAB: 453318/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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F. D. A. x F. R. De C.

ID: 302608204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018403-88.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. D. A.

Polo Passivo:

F. R. DE C.

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGUES ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018403-88.2022.8.26.0602 (processo principal 1003821-37.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - F.R.C. - Vistos. A executada apresentou impugnaçã…

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Processo nº 0005864-85.2025.8.26.0602

ID: 307629347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005864-85.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMITéRIO PAX FJ LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005864-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1017201-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cemitério Pax Fj Ltda. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sente…

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Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602

ID: 290990021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023603-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA MASCARENHAS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023603-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samanta Mascarenhas Moraes - Vistos, 1. Fls. 102: observo que o aviso de recebimento (AR) foi devolvido como Não procu…

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Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602

ID: 290989615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023603-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA MASCARENHAS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

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Processo 1023603-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samanta Mascarenhas Moraes - Vistos, 1. Fls. 102: observo que o aviso de recebimento (AR) foi devolvido como Não procu…

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Resultados para o tribunal: TJSP

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Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Médico x Michele Amaral Xavier

Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Médico x Michele Amaral Xavier

Fernanda Cyrena Israel De Menezes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

A. A. A. De S. e outros x P. S. V. A.

Raízen Combustíveis S.A. x Eagle Gestão Integrada S.A. e outros

Rodrigo Eduardo Souza Garcia x Faculdade De Medicina De São José Do Rio Preto - Famerp

F. D. A. x F. R. De C.

Processo nº 0005864-85.2025.8.26.0602

Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602

Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602