Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038045-56.2024.8.26.0506" – Página 34 de 41

Ana Maria Paulista x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294528731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005259-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PAULISTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005259-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1057930-56.2024.8.26.0506

ID: 290718818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057930-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. H. G. DE R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057930-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - C.H.G.R.S. - 1. Com base nos arts. 226, § 6º., 1.571, IV, do CC, e 487, III, b, do CPC, homologo por sentença o divórcio das …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Neuza De Figueiredo x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Santo Antonio

ID: 290696714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055602-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055602-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Neuza de Figueiredo - CENAP/ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Santo Antonio - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500541-56.2024.8.26.0506

ID: 322795790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500541-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO GUSTAVO GARBELINI

Intimação

Advogados:

WILLIANS MAMEDE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500541-56.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO GUSTAVO GARBELINI - Vistos. 1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos leg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014474-56.2024.8.26.0506

ID: 309493762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014474-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014474-56.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natalia Aparecida De Souza Nunes x Rapido Doeste Ltda

ID: 317740941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014695-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA DE SOUZA NUNES

Polo Passivo:

RAPIDO DOESTE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CESAR DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014695-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1035441-06.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Natalia Aparecida de Souza Nunes - Rapido Doeste Ltda - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vitor Oliveira Corral x Hurb Technologies S/A

ID: 321096674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022428-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITOR OLIVEIRA CORRAL

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS PAULO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1022428-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Oliveira Corral - Hurb Technologies S/A - III. Isso posto e tudo mais que dos au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015076-30.2025.8.26.0506

ID: 327139492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015076-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER DE SOUSA SANTOS VICTOR BARBOSA POLETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA BARBOSA POLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015076-30.2025.8.26.0506 (processo principal 0023619-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Victor Barbosa Poletto - - Jennifer de Sousa Santos - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Leia Maria De Oliveira Da Silva

ID: 313401935

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038045-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038045-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leia Maria de Oliveira da Silva - Magistra… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038045-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leia Maria de Oliveira da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - IPVA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPVA DO EXERCÍCIO 2023 - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM GRAU MODERADO - MONOPARESIA, POR LESAO OSTEOARTICULAR, MODERADA DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO E CONDROMALÁCIA DA RÓTULA, GONARTROSE NÃO ESPECIFICADA (CID-10: M179, M224 ) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.2- VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA AUTORA/RECORRIDA, RENAULT/DUSTER INT16 CVT, CHASSI 93YHJD206RJ599028, PLACA FOI2E14, RENAVAM 01363978036, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 - ISENÇÃO DO IPVA A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO 2024 - COBRANÇA DE IPVA COM FATO GERADOR 01/01/2024 - LANÇAMENTO DO TRIBUTO EM VIRTUDE DA LEI 17.293/2020.3- LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008, LIMITANDO A ISENÇÃO DO IPVA A VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU PROFUNDA ESPECIFICAMENTE ADAPTADO E CUSTOMIZADO PARA SUA SITUAÇÃO INDIVIDUAL - DECRETO ESTADUAL Nº 66.470/2022 QUE ESTENDEU A SUSPENSÃO DO IPVA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 PARA AQUELES QUE OBTIVERAM A ISENÇÃO RECONHECIDA OU CONCEDIDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 OU 2021 - RESOLUÇÃO SFP Nº 05/2022 QUE EXPRESSAMENTE POSSIBILITA A MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS POSTERIORES.4- PLEITO RECURSAL DA FESP - AQUISIÇÃO DO VEÍCULO COM ISENÇÃO POR PCD - FATO GERADOR QUE JÁ OCORREU QUANDO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO - CARÁTER DECLARATÓRIO - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA - RETROATIVIDADE PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO FAZENDÁRIO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO DESDE O AJUIZAMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Gaetani x Flavia Palma Resende e outros

ID: 312000865

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032807-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GAETANI

Polo Passivo:

FLAVIA PALMA RESENDE JOSé LUIZ SAMMARCO PALMA MARCIO LUIZ PALMA RESENDE MAURíCIO PALMA RESENDE

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE AZEREDO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1032807-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 407 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes