Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Pm- Reinaldo Dias Amate

ID: 327352331

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022152-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PM- REINALDO DIAS AMATE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022152-26.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: PM- REINALDO DIAS AMATE - Mag…

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D. R. P. x F. B. P.

ID: 328717046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013674-92.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. R. P.

Polo Passivo:

F. B. P.

Intimação

Advogados:

LUÍS ANTONIO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA GUIMARAES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FONTANA BERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013674-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1005247-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - D.R.P. - F.B.P. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2,º I, do Códig…

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Processo nº 1045793-79.2023.8.26.0602

ID: 335169275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1045793-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DOS R.

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSE RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045793-79.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R. - ...HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo retro celebrado entre as partes junt… Processo 1045793-79.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R. - ...HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo retro celebrado entre as partes junto ao Setor de Mediação e Conciliação, onde houve a composição amigável com relação ao divórcio, guarda, visitas, arcando cada genitor com os alimentos do filho sob a sua guarda, uso do nome, renúncia quanto aos alimentos entre os divorciandos, conforme ali estipulado, estabelecendo direitos e obrigações. O Ministério Público concordou com a homologação. Servirá uma via autêntica desta sentença como o termo de guarda e responsabilidade compartilhada pelo qual se comprometem os guardiões/genitores, acima nominados, a zelarem pelos menores e prestarem-lhes a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitando-lhes o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei. E, diante do acordo realizado, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, DECRETO o DIVÓRCIO DAS PARTES, nos termos do artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, voltando a mulher a usar o nome de solteira J. P. de L. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Efetuada a liberação da sentença nos autos digitais, certifique-se o trânsito em julgado em razão da preclusão lógica. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Servirá ainda uma via desta sentença, nos termos doArt. 100 da Lei 6.015/1973, como mandado de averbação para que, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Registro Civil da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, em conformidade com o item 131 Cap. XVII das NSCGJ-Extrajudicial, proceda à averbação no registro civil de casamento das partes, matrícula número 115287 01 55 2008 2 00211 036 0047386 29, da decretação do divórcio. Faça-se o encaminhamento do mandado de averbação mediante a utilização do Sistema Informatizado CRCJud, certificando-se. Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Via desta sentença, que servirá como termo de guarda e responsabilidade compartilhada, deverá ser impressa através do E-SAJ pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada. Arquive-se, anotando-se a extinção. PI. - ADV: TIAGO JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB 493012/SP)

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Ana Luiza De Oliveira Nascimento x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 307002649

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006508-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006508-26.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0010230-51.2025.8.26.0576

ID: 307750739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010230-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO PARANá INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010230-51.2025.8.26.0576 (processo principal 1019603-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Vistos. Ao recolhimento da taxa j…

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Mauro Teodoro Da Silveira x Bruno José Valêncio Costa e outros

ID: 296733208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023774-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURO TEODORO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BRUNO JOSé VALêNCIO COSTA COSTA - GESTãO ADMINISTRATIVA LTDA. JOãO CARLOS TEIXEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS DELBEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVAL TRINCA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023774-26.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauro Teodoro da Silveira - Costa - Gestão Administrativa Ltda. - - Bruno José Va…

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Tadeu José Pereira Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 310629684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027266-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TADEU JOSé PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027266-26.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1042010-26.2024.8.26.0576

ID: 308849463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1042010-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CâNDIDA DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADI ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042010-26.2024.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Alessandra Cândida de Oliveira Marques - Trata-se de ação penal privada propost…

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Devair Pazote e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 298218492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1041719-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR PAZOTE NATALINO HIDALGO PIRAGIBE ANTONIAZZI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041719-26.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Piragibe Antoniazzi - - Natalino Hidalgo - - Devair Pazote - Banco do Brasil S/A - Em consequência,HOMOLOGO,…

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Antonio Carlos Cabrera Martinez x Banco Gm S.A.

ID: 290969465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019215-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CABRERA MARTINEZ

Polo Passivo:

BANCO GM S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENITO CID CONDE NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1019215-26.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Carlos Cabrera Martinez - Banco GM S.A. - Vistos. Tendo em vista o interesse da parte a…

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