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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506970-42.2024.8.26.0602" – Página 34 de 39

Processo 1045735-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fernando Magro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 1506970-59.2024.8.26.0564

ID: 302139623
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506970-59.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Roubo - WESLEY LEITE DE SOUSA - Aos , às 15h25, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a pre… Ver mais

Processo nº 1506970-82.2023.8.26.0309

ID: 292740021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506970-82.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - G.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu GUSTAVO NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 215-A do Código Penal. Passo a dosimetria da pena. Ob… Ver mais
Intimação
Processo 0015498-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1042188-04.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Carlos Roberto Bressani - Mediplan Assistencial Ltda - Vistos. 1. Fls. 57 - Considerando a juntada do formulário de fls. 58 pelo exequente, cumpra-se o quanto determ… Ver mais
Processo 0006492-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1010330-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Lara Vieira Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui i… Ver mais
Processo 0006492-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1010330-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Lara Vieira Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui i… Ver mais
Intimação
Processo 0013752-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1014115-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Ana Ester Pereira de Souza Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por ANA ESTER PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA com o objetivo de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007059-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fundação Dom Aguirre - Recorrida: NATÁLIA DE FREITAS ARAUJO - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DECLARA… Ver mais
DESPACHO Nº 1003734-42.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Dpr Telecomunicações Ltda. - Embargdo: Juízo Ex Officio … Ver mais
DESPACHO Nº 1003734-42.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Dpr Telecomunicações Ltda. - Embargdo: Juízo Ex Officio … Ver mais
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