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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1519005-04.2024.8.26.0224" – Página 34 de 44

DESPACHO Nº 0017057-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Maria Madalena Gomes Nascimento - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1- Recebo recurso inominado no efeito devolutivo. 2- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelec… Ver mais
Processo 0025981-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1047539-49.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Enzo Alvelino Moreira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Enzo Alvelino Moreira contra Amil Assistência Mé… Ver mais

Processo nº 1011210-04.2024.8.26.0224

ID: 304321407
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011210-04.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Iracema Correa da Silveira - Vistos. 1. Intimadas, as Fazendas Públicas não se manifestaram. 2. O Ministério Público declinou de intervir no feito a fls. 183/185. 3. O Oficial Registrador competente ao registro m… Ver mais
Processo 1035072-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Francisca Pereira Batista - Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de … Ver mais

Processo nº 0023046-88.2024.8.26.0224

ID: 308854221
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0023046-88.2024.8.26.0224 (processo principal 1024984-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Externato de Educação Infantil Santa Rita Ltda - 1. Fls. 69/70 para regular homologação do acordo, providencie a parte credora a juntada de minuta assinada pela executad… Ver mais
Intimação
Processo 1055248-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Izildinha Aparecida Fernandes Berg - Paraná Banco S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Pela causalidade, arcará a part… Ver mais
Processo 0005767-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1032453-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Bianca Areda Ferrenha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II,… Ver mais
Intimação
Processo 0012517-73.2025.8.26.0224 (processo principal 1058255-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jaime Alexandre Mion - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta… Ver mais
Processo 1021783-04.2024.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Ltda - Espólio de Antônio Rodrigues e outros - Converto o julgamento em diligência. A presente ação versa sobre renovação do contrato de locação não-residencial, na qual se aplica o prazo decadencia… Ver mais
Processo 1047779-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo do Nascimento Costa - Evoy Administradora de Consórcio Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Novo Código de … Ver mais
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