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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000004-06.2023.5.10.0009" – Página 35 de 56

Intimação
Processo 0000004-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1037618-02.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - Olga Pires da Silva - REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de… Ver mais
Intimação
Processo 0000004-84.1980.8.26.0601 (601.01.1980.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida de Oliveira Forner - - Ivanda Forner de Toledo - Amanda de Fatima Santos Forner - Cristiano dos Santos Forner - Nota de cartório: Havendo decorrido prazo sem manifestação, fale a parte inve… Ver mais
Intimação
Processo 0000004-84.1980.8.26.0601 (601.01.1980.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida de Oliveira Forner - - Ivanda Forner de Toledo - Amanda de Fatima Santos Forner - Cristiano dos Santos Forner - Nota de cartório: Havendo decorrido prazo sem manifestação, fale a parte inve… Ver mais

Processo nº 0000004-09.2025.8.26.0019

ID: 293197824
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Carlos Alberto Rodrigues de Castro - Vistos. Tratando-se de pretensão em valor inferior a 60 salários mínimos, de ser a ré uma pessoa jurídica de direito público e de não se vislumbrar a necessidade de produção… Ver mais
Intimação
Processo 0000004-82.2021.8.26.0040 (processo principal 1000577-74.2019.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto de Victo - Fabio Henrique Pilon - Erika Magalhães Moreira - Vistos. Por ora, intime-se o executado, via DJE, para que se manifeste, no prazo d… Ver mais
Processo 0000004-05.1988.8.26.0278 (278.01.1988.000004) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espolios de Clorinda Vetorazzo Livieiro e Pedro Livieiro - Anibal Augusto Alves e outros - Vistos. Fls. 1822/1823: Não obstante o peticionado, mantenho o despacho de fls. 1817 por seus próprios fun… Ver mais

Processo nº 0001331-56.2024.8.26.0299

ID: 291270824
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001331-56.2024.8.26.0299 (processo principal 0000004-13.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loja Riachuelo Sa - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Recebo o recurso de fls. 153/159, uma vez que presentes os p… Ver mais
Intimação
Processo 0021568-90.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Henrique dos Santos Paim - Isto posto, com fundamento no artigo 2º, XIV do Decreto nº 11.846/2023 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extintas as penas priv… Ver mais

Processo nº 0000004-84.1965.8.26.0286

ID: 315535976
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-84.1965.8.26.0286 (286.01.1965.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Deize Sanchez - Fls. 452: o processo foi corretamente digitalizado. A incorreta visualização se deve a problema do E-SA, onde deve ser requerida a regularização. Fls. 453/454 e 455/457: indefiro o pedido.… Ver mais

M. S. M. x N. C. V. L.

ID: 278713190
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Scigliani Martini (OAB 288343/SP), Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ) Processo 0000004-87.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. M. , M. S. M. - Exectdo: N. C. V. L. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença desta ação… Ver mais
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