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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-86.2022.5.06.0351" – Página 35 de 36

Processo 0318720-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Mara Regina Paulella Barbim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000567-55.2021.8.26.0435/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Pedreira Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que d… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-85.2024.8.26.0294 (processo principal 1000095-67.2024.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.F.C. - - M.A.C.P. - 1) A nova redação do art. 246 do Código de Processo Civil estabelece que a citação será feita preferencialmente por mei… Ver mais
Processo 0000567-52.2025.8.26.0326 (processo principal 1000320-54.2025.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - MARCOS ANTONIO MAIA - MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Trata-se de petição do… Ver mais

Processo nº 1500657-40.2025.8.26.0599

ID: 323293846
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500657-40.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de revisão obrigatória da prisão preventiva de ANDRE BATISTA DOS SANTOS, conforme previsto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1000525-70.2025.8.26.0589

ID: 293402327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000525-70.2025.8.26.0589 - Guarda de Família - Guarda - K.A. - - A.G.A.C. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar do coautor A.G.A.C. é presumida, eis que incapaz. Q… Ver mais

Processo nº 1000663-37.2025.8.26.0589

ID: 291212014
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000663-37.2025.8.26.0589 - Guarda de Família - Guarda - M.S.S. - - L.S.O. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da coautora Lara é presumida, eis que incapaz. Quan… Ver mais

Processo nº 1000715-33.2025.8.26.0589

ID: 298113122
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-33.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - - T.C.S. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar do coautor Lucas (L.S.A.) é pre… Ver mais

Processo nº 1000280-59.2025.8.26.0589

ID: 293427971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000280-59.2025.8.26.0589 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.V. - - E.G.S.V. - - D.L.S.V. - - E.S.V. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar dos coautores Emil… Ver mais

Processo nº 1000481-51.2025.8.26.0589

ID: 293402504
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000481-51.2025.8.26.0589 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.C.C. - - M.G.C.F. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da … Ver mais

Processo nº 1000707-56.2025.8.26.0589

ID: 315480064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000707-56.2025.8.26.0589 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.S. - - M.E.S.A. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da coautora Maria Eduarda (M.E.S.A.) é presu… Ver mais
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