Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-22.2025.8.26.0296" – Página 35 de 43

Intimação
Processo 0000769-85.2025.8.26.0566 (processo principal 1005174-21.2023.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Alves de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dar efetivo andamento ao processo, cump… Ver mais

E. J. x S. R. C.

ID: 315634012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-02.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1000564-19.2024.8.26.0584) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.J. - S.R.C. e outro - C.R.C. - VISTOS Nos termos do artigo 1º do Estatuto da Criança e Adolescente o interesse do menor deve prevalecer sobre os demai… Ver mais
Intimação
ADV: Sílvia de Almeida Santos (OAB 203820/SP) Processo 0000769-64.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: L. A. G. F. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na forma dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-85.2023.8.26.0233 (processo principal 1000187-49.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Ana Lúcia Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Conforme o respeitável Acórdão de fls. 107/115, diante da rejeição da impugnação apresentada pelo Mu… Ver mais
Processo 0000769-06.2025.8.26.0075 (processo principal 1001675-52.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Rogerio Moraes Gonçalves - Maria das Graças Oliveira Gonçalves - - Januário Moraes Gonçalves - - Luiz Oliveira Gonçalves - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da just… Ver mais
Processo 0000769-89.2022.8.26.0146 (processo principal 1000327-14.2019.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Robério Lima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 0000769-62.2024.8.26.0294

ID: 333000610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-62.2024.8.26.0294 (processo principal 1000327-16.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Entidade de acolhimento institucional - I.A.C.C. - - A.G.C. - Considerando o requerido pelo Ministério Público às fls. 67/68, oficie-se à Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP para qu… Ver mais

Processo nº 0000769-13.2006.8.26.0482

ID: 333802797
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-13.2006.8.26.0482 (482.01.2006.000769) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.S.S. - A.C.S.N. - Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de Marcos José da Silva. Intime-se o(a) curador(a) acerca da dispensa de contas, por carta, com aviso de recebimento, no endereço… Ver mais

Processo nº 0000769-20.2021.8.26.0439

ID: 304172386
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-20.2021.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wellington Martins da Silva - Vistos. Trata-se de execução penal em que figura como sentenciado WELLINGTON MARTINS DA SILVA, portador do RG n. 47.961.316-SSP/SP. O Ministério Público requereu, de maneira fundament… Ver mais
Processo 0000769-23.2024.8.26.0404 (processo principal 1002009-98.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Alfredo da Silva - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, REJEITO a impugnação oposta pela impugnante CREFISA S/A CRE… Ver mais
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