Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-53.2024.8.26.0001" – Página 35 de 40

P. A. M. A. e outros x F. A.

ID: 295961609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1042550-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. A. M. A. V. DE J. M.

Polo Passivo:

F. A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO

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BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 1042550-53.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.M.A. - - V.J.M. - F.A. - Vistos. Os embargos de declaração opostos às fls. 108/111 …

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J. G. A. P. M. e outros x W. De M. P. M.

ID: 292816432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023732-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. P. M. J. M. A. P. M. M. V. A. P. M.

Polo Passivo:

W. DE M. P. M.

Intimação

Advogados:

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

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DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

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Processo 1023732-53.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.P.M. - - J.G.A.P.M. - - J.M.A.P.M. - W.M.P.M. - Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e…

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Cecilia Rodrigues x Marcos Francisco Pacheco e outros

ID: 292839858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002489-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA RODRIGUES

Polo Passivo:

MARCOS FRANCISCO PACHECO MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA PENTAGNA

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MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS

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LEILA MARIA MIDLEJ ANTUNES DE CAMPOS

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Processo 1002489-53.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cecilia Rodrigues e outros - Maria de Fatima Gomes Rodrigues - - Marcos Francisco Pacheco e ou…

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Processo nº 1029649-53.2024.8.26.0001

ID: 310656924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1029649-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1029649-53.2024.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que não houve pagamento e os embargos monitórios não foram oferecidos, fica constituído de pl…

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R. C. Da S. x A. G. N.

ID: 280386567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1019076-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. C. DA S.

Polo Passivo:

A. G. N.

Intimação

Advogados:

KATHERINE BEZERRA COSTOYA

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ANDRÉA CRISTINA SEBASTIÃO DA SILVA

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ADV: Andréa Cristina Sebastião da Silva (OAB 177008/SP), Katherine Bezerra Costoya (OAB 408820/SP) Processo 1019076-53.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. C. da S. - Reqdo: A. G. N. - 1) …

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Aline Alves Barreto x Telefonica Brasil S.A.

ID: 295735723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015584-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES BARRETO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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LIVIA SARMENTO VELLOSO

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1015584-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Alves Barreto - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimen…

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Processo nº 1019173-53.2024.8.26.0001

ID: 314772868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1019173-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C. P. A. C. P. DE A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS

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Processo 1019173-53.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - P.A.C. - - P.A.C. - - L.A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao DJE o(s) …

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P. A. M. A. e outros x F. A.

ID: 278859458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1042550-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. A. M. A. V. DE J. M.

Polo Passivo:

F. A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO

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BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

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ADV: Marcello Bittencourt Monteiro Filho (OAB 234741/SP), Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB 333333/SP) Processo 1042550-53.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimen…

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Ligia Maria Lopes De Oliveira x Faculdades Unidas Do Norte De Minas - Funorte

ID: 313072635

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190423-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE

Despacho

Advogados:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA

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FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA

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DANILO HAYASAKI

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DESPACHO Nº 2190423-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2190423-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ligia maria Lopes de Oliveira - Agravado: Faculdades Unidas do Norte de Minas - Funorte - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão que, nos autos de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, considerou que o bloqueio atingiu verbas de natureza alimentar, deferindo o desbloqueio de 65% do valor e mantendo a penhora dos 35% restantes. A agravante, preliminarmente, requer a concessão do benefício da justiça gratuita, a fim de ser isenta do recolhimento do preparo. No mais, sustenta, em síntese, que a verba alimentar é integralmente impenhorável, nos termos do inciso IV do art. 833 do Código de Processo Civil. Aduz que atua como dentista, trabalhando de forma autônoma, pelo que os valores bloqueados se referem aos pagamentos pelos pacientes. É o relatório. O recurso não comporta conhecimento por esta 33ª Câmara de Direito Privado. De acordo com o art. 105 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, já vigente quando da distribuição do presente recurso: A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. No caso dos autos, a agravada ajuizou, em face da agravante, ação monitória fundada em mensalidades escolares, a qual foi julgada procedente, tendo a ré interposto recurso de apelação. A apelação foi julgada pela 26ª Câmara de Direito Privado, sob a Relatoria do Desembargador Antonio Nascimento, em 25 de janeiro de 2023 (apelação nº 1022773-87.2021.8.26.0001 fls. 18/25 dos autos originais). Instaurada a fase de cumprimento provisório de sentença (processo nº 0008033-39.2024.8.26.0001) foi proferida a r. decisão agravada. Verifica-se, portanto, que o presente agravo de instrumento foi interposto em relação à decisão prolatada nos autos da execução do V. Acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado. Assim, o presente recurso deveria ter sido distribuído por prevenção, entretanto, por equívoco, foi reconhecida a prevenção ao agravo de instrumento nº 2316003-83.2024.8.26.0000 (fl. 121), interposto à decisão proferida na fase de cumprimento de sentença de ação de cobrança de despesas locatícias, ajuizada pela fiadora Márcia da Silva Oliveira em face do locatário Diogo da Rocha Leite (processos nº 1031604-61.2020.8.26.0001 fase de conhecimento e nº 0004553-53.2024.8.26.0001 fase de cumprimento de sentença). O equívoco decorreu da indicação errônea do processo principal na minuta recursal, conforme se observa a fls. 1, que indica o nº 0004553-53.2024.8.26.0001, o qual, conforme já exposto, não possui qualquer relação com o presente recurso. Assim, já tendo havido recurso anterior, relativo ao mesmo processo, sido julgado por outra Turma Julgadora, de rigor se reconhecer a prevenção daquela Colenda Câmara. Ante o exposto, não se conhece do recurso e determina-se a remessa dos autos à 26ª Câmara de Direito Privado. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Danilo Hayasaki (OAB: 436244/SP) - Flavia Loureiro Falavinha (OAB: 228868/SP) - Monize Santos de Oliveira Sequeira (OAB: 344309/SP) - 5º andar

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Condomínio Xpress Tucuruvi x Econ Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 290713460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO XPRESS TUCURUVI

Polo Passivo:

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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LIDIANE GENSKE BAIA

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Processo 1033723-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Xpress Tucuruvi - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid…

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