Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000967-22.2025.5.02.0341" – Página 35 de 63

Processo nº 0006479-53.2023.8.26.0438

ID: 320272125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006479-53.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO ESPINAÇO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO

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Processo 0006479-53.2023.8.26.0438 (processo principal 1000967-14.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Maria Jose de Almeida Silva - 1. REITE…

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Processo nº 1000967-86.2025.8.26.0152

ID: 325897896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-86.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MEVI ASSESSORIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES DA SILVA & OLIVEIRA MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1000967-86.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mevi Assessoria Ltda. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo…

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Processo nº 0002325-51.2024.8.26.0407

ID: 326975485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002325-51.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL TOMAZ MARIANO

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Processo 0002325-51.2024.8.26.0407 (processo principal 1000967-34.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira Braz - Ciência à parte exequente acerca do re…

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Francisco Agley Dos Santos Farias x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 328743305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000177-88.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AGLEY DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA DE MORAIS AMORIM

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JOICE PESSOA DA SILVA

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0000177-88.2024.8.26.0400 (processo principal 1000967-89.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Agley dos Santos Farias - SPE W…

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Evelyn Vitoria Silva Ferraz e outros x Itajai Transportes Coletivos Ltda e outros

ID: 259562660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-55.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVELYN VITORIA SILVA FERRAZ IVANETE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA NOBRE SEGURADORA DO BRASI S/A

Intimação

Advogados:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

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PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES

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JULIO CESAR PETRUCELLI

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DENIS ATTANASIO

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AMANDA BELUOMINI

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CLAUDIA ROBERTA VEIGA

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ADV: Claudia Roberta Veiga (OAB 135584/SP), Amanda Beluomini (OAB 204887/SP), Denis Attanasio (OAB 229058/SP), Julio Cesar Petrucelli (OAB 94949/SP), Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves (OAB 33154…

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Liane Cristina Silverio Da Silva x Prefeitura Municipal De Tambaú

ID: 329595798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000967-58.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIANE CRISTINA SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR

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JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI

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Processo 1000967-58.2025.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Liane Cristina Silverio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Certifico e dou fé q…

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Processo nº 1000967-41.2025.8.26.0070

ID: 330541869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-41.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. Q. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA

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Processo 1000967-41.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.Q.S. - Vistos. Na esteira da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 283), encaminhem-se os autos ao Setor…

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Processo nº 1000967-30.2022.8.26.0334

ID: 331348467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000967-30.2022.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLENA DE SOUZA BERNARDES ROCHA

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HYAGO FORTES DOS SANTOS

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Processo 1000967-30.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Wallis Santos Xavier - 1- Defiro o sobrestamento da execução f…

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Processo nº 1000967-36.2025.8.26.0201

ID: 332681362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-36.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

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Processo 1000967-36.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Ivone Maria de Souza - Vistos. Fls. 47/48: Defiro, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Soci…

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Débora Denise Riguete Chiquito e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293305268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000967-82.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA DENISE RIGUETE CHIQUITO DERCIVAL CHIQUITO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABIO MONTANINI FERRARI

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BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

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Processo 1000967-82.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dercival Chiquito Garcia - - D… Processo 1000967-82.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dercival Chiquito Garcia - - Débora Denise Riguete Chiquito - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO (Processo nº 1000967-82.2025.8.26.0218) opostos por DERCIVAL CHIQUITO GARCIA e DEBORA DENISE R. CHIQUITO em face do BANCO DO BRASIL S.A., para: a) DECLARAR a inexigibilidade e iliquidez da Cédula Rural Hipotecária nº 40/01220-4 para fins de execução autônoma nestes autos, em razão de sua submissão à coisa julgada material formada no Processo nº 1001788-33.2018.8.26.0218 e à respectiva Liquidação de Sentença nº 0000083-12.2021.8.26.0218, onde o débito deverá ser apurado e satisfeito nos termos ali definidos. b) Por conseguinte, EXTINGUIR A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 1000471-53.2025.8.26.0218, com fulcro nos artigos 803, inciso I, e 917, incisos I e VI, combinados com o artigo 485, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. No mais, julgo improcedente o pedido formulado pelos embargantes de condenação do Banco Embargado nas sanções previstas no art. 940 do Código Civil, pelos fundamentos expostos. Em razão da sucumbência substancial na ação de execução, que ora se extingue, e nos presentes embargos, condeno o Banco Embargado ao pagamento das custas e despesas processuais relativas a estes embargos e à execução extinta, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos Embargantes, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa dos embargos (R$ 114.149,80), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado e o tempo despendido. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução nº 1000471-53.2025.8.26.0218. P.I.C. - ADV: BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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