Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001350-06.2024.5.02.0609" – Página 35 de 53

Danilo Soares De Macedo x Sociedade Cultural E Educacional Do Interior Paulista Ltda

ID: 325648514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-70.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOARES DE MACEDO

Polo Passivo:

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA LTDA

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA

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GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS

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BRUNO CAETANO DE LIMA

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Processo 1001350-70.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Soares de Macedo - Sociedade Cultural e Educacional do Interior Paulista Ltda - Vistos. Homolo…

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Maria Izabel De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292035408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000494-88.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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MARCELO MIRANDA

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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Processo 0000494-88.2025.8.26.0097 (processo principal 1001350-69.2024.8.26.0097) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Izabel de Oliveira - Associação dos Aposentados Mut… Processo 0000494-88.2025.8.26.0097 (processo principal 1001350-69.2024.8.26.0097) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Izabel de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por MARIA IZABEL DE OLIVEIRA em face de ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC, referente à condenação pecuniária proferida nos autos principais nº 1001350-69.2024.8.26.0097, nos quais pende julgamento de recurso de apelação interposto pela executada. Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa somente é cabível quando a sentença é impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo. A apelação, via de regra, é dotada de efeito suspensivo automático (ope legis) quanto à condenação ao pagamento de quantia certa, conforme dispõe o art. 1.012, caput, do CPC. As hipóteses em que a sentença começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação estão elencadas no § 1º do referido artigo. No caso dos autos principais, cuida-se de sentença que julgou procedente pedido declaratório cumulado com indenização por danos materiais e morais. Inexistindo nos autos principais notícia da concessão, confirmação ou revogação de tutela provisória no capítulo da sentença que impôs a condenação pecuniária ora executada, aplica-se a regra geral do efeito suspensivo da apelação. Diante do exposto, considerando que a apelação interposta nos autos principais é, por força de lei, dotada de efeito suspensivo quanto à condenação pecuniária, o que impede a imediata exequibilidade da sentença nesse ponto, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento Provisório de Sentença, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (exigibilidade imediata do título), nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente, observada eventual gratuidade de justiça deferida nos autos principais e que aqui se estende. Sem honorários advocatícios, por não ter havido angularização processual completa neste incidente com efetiva resistência da parte executada quanto ao mérito da execução provisória. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos definitivamente, sendo desnecessária apuração de custas (gratuidade). Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR (OAB 487780/SP), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)

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Processo nº 1001350-48.2019.8.26.0484

ID: 303153696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001350-48.2019.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1001350-48.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando-se a manifestação do(a) exequente, determino a transferência d…

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Senhorinha Alves x Município De Palmeira D"Oeste

ID: 304107027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001029-70.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SENHORINHA ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PALMEIRA D"OESTE

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

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LEANDRO FERNANDES

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JEFERSON DE PAES MACHADO

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Processo 0001029-70.2024.8.26.0414 (processo principal 1001350-25.2023.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Senhorinha Alves - Município de …

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Processo nº 1001350-48.2025.8.26.0222

ID: 292225628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001350-48.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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Processo 1001350-48.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Valmir da Silva - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais e…

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L. C. Da S. x J. E. Da S.

ID: 311598756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000287-49.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

LUMA VEIGA BAROLI LOURENÇÃO

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ISABELLA NATO DE LIMA

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Processo 0000287-49.2025.8.26.0369 (processo principal 1001350-63.2023.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S. e outro - J.E.S. - Vistos. P.64/67 …

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Processo nº 1001350-87.2025.8.26.0306

ID: 311849064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001350-87.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. E. A. R. G. H. H. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE GRAZIELA DE LIMA FRANCISCO

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Processo 1001350-87.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.R. - - E.A.R.G. - - H.H.R.G. - Desta forma, Homologo o acordo efetivado entre as partes perante o Setor de…

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Processo nº 1001350-48.2025.8.26.0028

ID: 314868915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001350-48.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001350-48.2025.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: a) Providenciar o recolh…

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Processo nº 1001350-05.2025.8.26.0495

ID: 280380611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-05.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO

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ADV: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB 205467/SP) Processo 1001350-05.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. P. M. - Vistos. Fls. 19/20: acolho o parecer do representante do Ministério Pú…

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Maria Isa De Melo Campos e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 306626640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001350-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISA DE MELO CAMPOS PANIFICADORA FLOR DO IMPERADOR LTDA. VALTER CAMPOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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DANIELA PEREIRA SERAFIN

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Processo 1001350-07.2025.8.26.0462 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Panifi…

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