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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-05.2023.8.26.0242" – Página 35 de 53

Processo 1001431-43.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Zeneide Ferreira - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Converte-se o julgamento em diligência. Analisando o laudo pericial determinado nos autos, constata-se que a expert designada n… Ver mais
Intimação
Processo 1001431-17.2023.8.26.0529 - Homologação da Transação Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto … Ver mais
Processo 0000526-15.2025.8.26.0414 (processo principal 1001431-37.2024.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Osmair Carlos Toninatto - Vistos. Considerando a ausência de embargos à execução pela autarquia ré que, aliás, apresentou concordân… Ver mais
Processo 1001431-74.2023.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Fernandes Bezerra - - Davi Fernandes Bezerra - Fabricio Madureira Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 378/382: ciência ao inventariante. Diante do teor da Resolução nº 584/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que de… Ver mais

Processo nº 0002292-03.2023.8.26.0082

ID: 297779291
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002292-03.2023.8.26.0082 (processo principal 1001431-97.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S/A - Vistos. Fls. 86/90: considerando que a empresa individual é mera ficção jurídica sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o em… Ver mais

Processo nº 0000536-80.2024.8.26.0095

ID: 301063869
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000536-80.2024.8.26.0095 (processo principal 1001431-97.2019.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Paulo da Silva - Vistos. Ante a concordância do requerente (fls. 82), homologo os cálculos apresentados pelo INSS à fls.… Ver mais

Processo nº 1001431-57.2025.8.26.0590

ID: 293506010
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-57.2025.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5041172-34.2024.8.24.0038 - 4ª Vara Cível) - Wilson Amadi Paiva - Vistos. CUMPRA-SE a finalidade deprecada, servindo a presente de mandado, observando o Oficial de Justiça o disposto no artigo 212, § 2º, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 0001488-43.2025.8.26.0477 (processo principal 1001431-54.2019.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - H.G.M. - - V.L.A.M. - Vistos. Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição incidental, deverá a par… Ver mais
Processo 0003994-17.2024.8.26.0189 (processo principal 1001431-67.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Pedranopolis - José Tadeu Fernandes de Almeida - Vistos. Fls. 227/229: indefiro o pedido de prazo suplementar. A apresentação de me… Ver mais
Processo 1001431-63.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Galindo Gerolamo - Jetsmart Airlines Ltda - - Via Azul Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Tendo em vista que os requeridos alegaram matéria(s) enumerada(s) no art. 3… Ver mais
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