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Processo nº 1001438-63.2025.8.26.0456

ID: 319647651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-63.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES RODRIGUES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR (OAB/SP 487.780)

Processo 1001438-63.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Alves Rodrigues de Moura - Portanto, como o caso concreto se amolda à questão acima, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo até o julgamento da decisão a ser proferida no Tema 59-IRDR. Providencie a serventia o la… Ver mais

Processo nº 1001438-77.2025.8.26.0322

ID: 276986850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-77.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEILA CARVALHO PASTI (OAB/SP 414.944)

ADV: Queila Carvalho Pasti (OAB 414944/SP) Processo 1001438-77.2025.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bk Instituição de Pagamento S.a. - Com razão a parte executada em sua manifestação de fls. 163/164. Nas execuções de título extrajudicial contra a Fazenda Pública deve se aplic… Ver mais

Processo nº 1001438-51.2025.8.26.0654

ID: 321069477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-51.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERNANDES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB/SP 444.027)

Processo 1001438-51.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Fernandes de Santana - Vistos. Trata-se de ação que visa a concessão de benefício previdenciário por acidente de trabalho. Impõe-se a declaração de incompetência deste juízo, porque a competência fu… Ver mais

Processo nº 0000060-85.2024.8.26.0404

ID: 325229155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-85.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAMOS BENEDETTI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 0000060-85.2024.8.26.0404 (processo principal 1001438-93.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ramos Benedetti Advogados - Fls. 161/163: 1) O executado já foi intimado pessoalmente para os termos do cumprimento de sentença (fls. 35 e 37), e decor… Ver mais

Degraus Andaimes Máquinas E Equipamentos Para Construção Civil Sa x Joselio Alves Moureira - Me

ID: 328007682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001954-37.2020.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MáQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL SA

Polo Passivo:

JOSELIO ALVES MOUREIRA - ME

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 105.884) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895)

Processo 0001954-37.2020.8.26.0663 (processo principal 1001438-05.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil SA - Joselio Alves Moureira - ME e outro - Fls. 177/180: Manifeste-se, o exequente, no … Ver mais

Processo nº 0005802-43.2019.8.26.0509

ID: 328531941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005802-43.2019.8.26.0509

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DIEGO SCALDELAI

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB/SP 146.638) ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB/SP 299.559)

Processo 0005802-43.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY DIEGO SCALDELAI - Vistos, etc. Em que pese o reeducando ter cumprido integralmente a pena privativa de liberdade, a pena de multa aplicada esta sendo objeto de cobrança no PEM n. 1001438-07.2021.8.26.0132 em tramite por este ju… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros x Cláudio Roberto De Freitas Santos

ID: 330248030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001438-66.2016.8.26.0072

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

CLáUDIO ROBERTO DE FREITAS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE TOLEDO MORETON MALDO AMERICO (OAB/SP 366.590) LUIZ HENRIQUE MASSARO (OAB/SP 414.011) LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB/SP 319.139) LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB/SP 67.281) FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB/SP 21.057) CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275)

Processo 1001438-66.2016.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II - FIDC - Cláudio Roberto de Freitas Santos - Petição de fls. 571: Ante o decurso do prazo para int… Ver mais

Marcia Anita Moreira Da Silva x Sindiapi-Ugt - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 334132958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-65.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANITA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515)

Processo 1001438-65.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Anita Moreira da Silva - Sindiapi-ugt - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte (autora/ré) para pagamento dascustaspendentes de recol… Ver mais

Processo nº 1001438-47.2024.8.26.0699

ID: 335104684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-47.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CAVALCANTE DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB/SP 442.399)

Processo 1001438-47.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Cavalcante Domingues - Vistos. Fls. 87/88: Considerando o pedido formulado pela parte autora, e com fundamento no princípio do acesso à justiça (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal) e no art. 98, §6º, do Có… Ver mais

Processo nº 1001438-98.2025.8.26.0218

ID: 335165984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001438-98.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001438-98.2025.8.26.0218 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Fatima Rodrigues de Souza - Diante do exposto, com fundamento no art. 330, inciso III, e art. 321, parágrafo único, c/c o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual, I… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001438-63.2025.8.26.0456

Processo nº 1001438-77.2025.8.26.0322

Processo nº 1001438-51.2025.8.26.0654

Processo nº 0000060-85.2024.8.26.0404

Degraus Andaimes Máquinas E Equipamentos Para Construção Civil Sa x Joselio Alves Moureira - Me

Processo nº 0005802-43.2019.8.26.0509

Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros x Cláudio Roberto De Freitas Santos

Marcia Anita Moreira Da Silva x Sindiapi-Ugt - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

Processo nº 1001438-47.2024.8.26.0699

Processo nº 1001438-98.2025.8.26.0218