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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-42.2023.8.26.0266" – Página 35 de 52

Processo nº 0001787-42.2023.8.26.0266

ID: 325775230
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001787-42.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO GOMES DA COSTA - Vistos. Fls. 1099. Em observância às disposições do Artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, passo a reavaliar a prisão preventiva decretada n… Ver mais

Processo nº 1001469-27.2025.8.26.0604

ID: 306832717
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Eduardo Tavora Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração. Acrescenta-se que o pedido de reconsideração carece de qualquer respaldo no regramento processual vigente. Eles não constitu… Ver mais
Intimação
Processo 1001469-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Alcio Gouveia - VISTOS. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, acerca da contestação e documentos apresentados pela requerida às págs. 56/65 e 66/77, devendo, em igual pr… Ver mais
Processo 1001469-80.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Flat Hotel Visconde S/c Ltda - Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos term… Ver mais
Processo 1001469-40.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Denilson José Mecatti Pereira - Felipe Camanho Santiago e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, pa… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001469-24.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. Fls. 103/113: Homologo o acordo e suspendo o processo de execução pelo prazo previsto para… Ver mais

Processo nº 1001469-07.2018.8.26.0011

ID: 320532682
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-07.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - 1- Anote-se o descumprimento do acordo outrora homologado nas fls.309, conforme noticiado pela exequente. 2- Comprovado que foram recolhidas as despesas, defiro o pedido de indisponi… Ver mais

Processo nº 1001469-40.2025.8.26.0244

ID: 326263081
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-40.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Claudio Aparecido Couto - Fica a Municipalidade citada conforme decisão de fls. 160: "Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o… Ver mais
Intimação
Processo 0000893-39.2025.8.26.0123 (processo principal 1001469-83.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Anulação - João Leandro da Costa Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Gratuidade concedida nos autos do processo principal. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado(a), atra… Ver mais
Processo 1001469-80.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Saturnina de Aguiar - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma fundamentada, sob pena de i… Ver mais
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