Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001572-86.2024.8.26.0404" – Página 35 de 54

Processo nº 1001572-03.2024.8.26.0464

ID: 319996448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-03.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RISSATTO MORIS

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Processo 1001572-03.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.S.O. - Vistos. Diante da inércia da parte autora/exequente em promover os atos que lhe competia para o an…

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Processo nº 1001572-18.2023.8.26.0244

ID: 325648817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-18.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA BEZERRA LEãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDER DE SOUZA FERNANDES

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Processo 1001572-18.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gerusa Bezerra Leão - Vistos. Analisando os autos, antes de apreciar o mérito, verifico a nece…

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Processo nº 1001572-87.2023.8.26.0318

ID: 324377201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-87.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

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Processo 1001572-87.2023.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado às p. 258, JULGO EXTIN…

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Luciano Alves Dias x Anderson Morita

ID: 327305239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001572-82.2015.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES DIAS

Polo Passivo:

ANDERSON MORITA

Despacho

Advogados:

JULIO PEREIRA STAQUICINI

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1001572-82.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Luciano Alves Dias x Anderson Morita

ID: 327365132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001572-82.2015.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES DIAS

Polo Passivo:

ANDERSON MORITA

Despacho

Advogados:

DANILO CALHADO RODRIGUES

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JULIO PEREIRA STAQUICINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001572-82.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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S. T. B. x I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. e outros

ID: 279006017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001766-86.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. T. B.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. M. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

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LIVIA DE ANDRADE LOPES

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GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

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CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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ADV: Ricardo de Assis Maurício (OAB 161474/SP), Livia de Andrade Lopes (OAB 283655/SP), Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB 322345/SP), Gustavo Henrique Olivato (OAB 357232/SP) Processo 1001766-86.20… ADV: Ricardo de Assis Maurício (OAB 161474/SP), Livia de Andrade Lopes (OAB 283655/SP), Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB 322345/SP), Gustavo Henrique Olivato (OAB 357232/SP) Processo 1001766-86.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. T. B. - Reqdo: M. de O. , I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: I) COMPELIR o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA a incorporar aos vencimentos da parte autora a gratificação da função de confiança/cargo em comissão nos termos do artigo 93 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia, LCM n.º 3.544/07, com relação ao período de 02/01/2017 a 12/03/2018 (assessor técnico), cumprindo à demandada efetuar os descontos de encargos previdenciários após comprovado o apostilamento; II) CONDENAR o requerido MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ao pagamento da gratificação tutelada a contar da data da exoneração do último cargo em comissão exercido, com o respectivo desconto dos encargos previdenciários, observada a prescrição quinquenal, apostilando-se. III) COMPELIR o requerido INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA - ORLÂNDIAPREV a fazer o recálculo da aposentadoria do autor, já com a compensação previdenciária em favor do RPPS. Atualização monetária e juros, quanto às parcelas não fulminadas pelo quinquênio (requerimento administrativo ou ajuizamento da ação) pelo Tema 810 do STF e EC 113/2021. Pelo princípio da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor do proveito econômico obtido, conforme o artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, isenta das custas processuais. Em razão do valor atribuído à causa, o qual supera o limite de 100 (cem) salários mínimos, submeto a presente sentença à remessa necessária. Caso não interposto recurso voluntário pelo réu, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se.

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Debora Alves De Queiroz x Banco Volkswagen S/A

ID: 322178909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001572-17.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Despacho

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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WELLY FERNANDO GALDIANO

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DESPACHO Nº 1001572-17.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001572-17.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Debora Alves de Queiroz - Apelado: Banco Volkswagen S/A - APEL. Nº 1001572-17.2024.8.26.0233 COMARCA: IBATÉ (VARA) APTE: DÉBORA ALVES DE QUEIROZ APDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A JD 1º GRAU: ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS VOTO Nº 58.746 Vistos. Fls. 287/300. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda, preconiza o art. 98 do Código de Processo Civil: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Em leitura sistemática das normas supramencionadas, tem-se que a assistência judiciária gratuita é concedida àqueles que demonstrarem efetiva necessidade da benesse, em situação de comprovada hipossuficiência financeira, podendo ser revogada a qualquer tempo, se demonstrados elementos que indiquem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Da análise dos autos, conquanto a apelante alegue hipossuficiência financeira, deixou de apresentar qualquer documento que confira veracidade ao que se afirma. A listagem de todos os vínculos bancários da apelante mostra-se, no caso, relevante à formação do juízo. Nessa senda, diante da completa ausência de elementos suficientes que justifiquem a concessão do benefício, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que a apelante complemente a documentação juntada ao recurso, com cópias das últimas três declarações de impostos de renda, listagem de todas as suas contas bancárias (via REGISTRATO ou CCS-BACEN), extratos de todos os seus cartões de crédito, certidões CRI e CIRETRAN, e outros documentos que, em conjunto, possam conferir veracidade ao que se alega, ou recolham o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. DIMAS RUBENS FONSECA RELATOR - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Welly Fernando Galdiano (OAB: 491613/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - 5º andar

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Processo nº 1001572-02.2025.8.26.0453

ID: 304292147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001572-02.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GARCIA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-02.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Garcia Ramos - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo d…

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Rodrigo Cipriano Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 303317193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184067-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184067-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001572-13.2025.8.26.0514

ID: 308898963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-13.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LUIZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-13.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.R.B. - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) nomear e adequar …

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