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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-23.2022.5.02.0612" – Página 35 de 52

Intimação
Processo 1001605-69.2017.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Cerineide de Brito Faleiros - Ante o exposto, levanto a suspensão do presente feito em razão do julgamento do Temanº. 986- ICMS - Energia -TUSD -TUST, correlato ao Incidente de Resolução de … Ver mais
VISTA Nº 1001605-23.2022.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Acovia Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pre-moldados de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155506-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Cardoso; J… Ver mais
Processo 1001605-12.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Joana Borges da Silva - Espolio de Odair Sales de Brito A/c Inventariante - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 325/326, porém nego-lhes provimento. A sentença de fls. 318/321 não apresenta o vício alegado p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203915-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Mairip… Ver mais

Processo nº 1001605-11.2017.8.26.0505

ID: 326079793
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-11.2017.8.26.0505 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Luciana Oliveira Marques de Araujo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por LUCIANA OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO em face do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, det… Ver mais
Processo 1001605-56.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cacilda Regina Godoy de Souza - Rafael Mendes Ramos Me - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219753-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Val… Ver mais
Processo 1001605-72.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marina Moura Domiciano - Marcus Vinicius Artoni - - M Takaki Imoveis Ltda - Vistos. 1. Considerando o aduzido, bem como os documentos ofertados, defiro ao réu-reconvinte os benefícios da Justiça Gratuita. Ano… Ver mais
Processo 1001605-14.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Pereira da Silva - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Intimação da(s) parte(s) Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência para pagamento das Custas em a… Ver mais