Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-16.2024.5.02.0706" – Página 35 de 59

C. R. A. Dos S. x A. De C. S.

ID: 331562523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-86.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. R. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. DE C. S.

Intimação

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA

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CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO

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Processo 1001608-86.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.R.A.S. - A.C.S. - Vistos. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Expeça-se certidão de honorários advocatícios …

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Processo nº 1001608-30.2025.8.26.0587

ID: 335011106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1001608-30.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO PEREIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS DOS SANTOS CAMPANHAN

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Processo 1001608-30.2025.8.26.0587 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otavio Pereira da Conceição - Vistos. Reporto-me ao quanto decidido às fls. 52/53. Cumpra o requerente integ…

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Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 291972429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

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Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Ante … Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), ficando advertido(a) de que terá o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.659,35 (mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente às parcelas vencidas em MARÇO/2025, ABRIL/2025, MAIO/2025, corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos da Súmula 309 do STJ. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nas folhas de rosto expedidas pelo Ofício. Caso o feito não tramite sob a gratuidade da justiça, deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência das diligências, observando as instruções contidas nos artigos 1.011 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, recolhendo, se o caso, as despesas de diligência complementares necessárias, no prazo de cinco dias. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO MANDADO. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud, providencie a z. serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário do executado (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-se cópia desta decisão-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)

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Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 291972431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

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Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Ante … Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), ficando advertido(a) de que terá o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.659,35 (mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente às parcelas vencidas em MARÇO/2025, ABRIL/2025, MAIO/2025, corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos da Súmula 309 do STJ. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nas folhas de rosto expedidas pelo Ofício. Caso o feito não tramite sob a gratuidade da justiça, deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência das diligências, observando as instruções contidas nos artigos 1.011 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, recolhendo, se o caso, as despesas de diligência complementares necessárias, no prazo de cinco dias. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO MANDADO. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud, providencie a z. serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário do executado (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-se cópia desta decisão-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)

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Claudimar Aparecido De Siqueira e outros x Isabella Prado Petri

ID: 316588805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000629-16.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR APARECIDO DE SIQUEIRA FERNANDO APARECIDO DE SIQUEIRA IOLANDA APARECIDA DE SIQUEIRA LUCIMARA APARECIDA DE LIMA SUZAMARA EXPEDITA SIQUEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

ISABELLA PRADO PETRI

Intimação

Advogados:

WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS

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LUIZ HENRIQUE BUENO

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GABRIEL HIROSHI DE SOUZA

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DINARTE PECANHA PINHEIRO

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Processo 0000629-16.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1001608-68.2016.8.26.0450) (processo principal 1001608-68.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Iolanda … Processo 0000629-16.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1001608-68.2016.8.26.0450) (processo principal 1001608-68.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Iolanda Aparecida de Siqueira - - Fernando Aparecido de Siqueira - - Claudimar Aparecido de Siqueira - - Lucimara Aparecida de Lima - - Suzamara Expedita Siqueira Azevedo - Isabella Prado Petri - Kelly Cristina de Souza - Juiz(a) de Direito: Cléverson de Araujo Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Servirá a presente decisão, como alvará judicial. Por este alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto aos órgãos públicos e privados, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a) executado(a) - ADV: WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), GABRIEL HIROSHI DE SOUZA (OAB 358035/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), DINARTE PECANHA PINHEIRO (OAB 81096/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP)

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Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Wilson Rodrigeus

ID: 305613437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007389-67.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Polo Passivo:

WILSON RODRIGEUS

Intimação

Advogados:

MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO

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JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO

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HELIO SIQUEIRA JUNIOR

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GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0007389-67.2021.8.26.0562 (processo principal 1001608-91.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Wilson Rodrigeus - Providen…

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Basilio Paganelli Filho e outros x Cooperativa Habitacional Nosso Teto e outros

ID: 308802493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005204-39.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BASILIO PAGANELLI FILHO MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

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MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI

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ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DIAS MORAES

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Processo 0005204-39.2021.8.26.0309 (processo principal 1001608-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Conceicao Garcia de A Paganelli - - Basilio Paganelli Filho…

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Processo nº 1001608-22.2023.8.26.0095

ID: 300202641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-22.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

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Processo 1001608-22.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo o dia 30 de julho de 2025, às 14h. …

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Colégio Oráculo Do Saber Eireli - Me x Daniela Mesquita Marins Felix

ID: 300662837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000638-16.2020.8.26.0654

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ORáCULO DO SABER EIRELI - ME

Polo Passivo:

DANIELA MESQUITA MARINS FELIX

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOREIRA NUNES

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FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI

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Processo 0000638-16.2020.8.26.0654 (processo principal 1001608-67.2018.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Oráculo do Saber Eireli - Me - Danie…

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Tatiane Monteiro Passarelli Costa x O Linda Pijamas Ltda

ID: 296103948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001497-74.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MONTEIRO PASSARELLI COSTA

Polo Passivo:

O LINDA PIJAMAS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIMARI MARTINS DE LIMA

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CLEVER FERNANDO DORST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001497-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1001608-75.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Monteiro Passarelli Costa - O Lin…

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