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Processo nº 1002024-62.2023.8.26.0071

ID: 322493425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-62.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS DOM PEDRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA

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Processo 1002024-62.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Produtos Alimentícios Dom Pedro Ltda - Vistos. Defiro, ainda que apenas agora, o pedido formulado …

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Ana Beatriz Camacho De Almeida x Edson De Moura Cordeiro

ID: 324381464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001201-40.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ CAMACHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EDSON DE MOURA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO LIMA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE MOURA CORDEIRO

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Processo 0001201-40.2023.8.26.0416 (processo principal 1002024-36.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ana Beatriz Camacho de Almeida - Edson de Moura Cordeiro - Vistos. Fls. 202/21… Processo 0001201-40.2023.8.26.0416 (processo principal 1002024-36.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ana Beatriz Camacho de Almeida - Edson de Moura Cordeiro - Vistos. Fls. 202/211. Trata-se de impugnação ao pedido de penhora e sede de cumprimento de sentença. Alega o executado, que o bem em voga se trata de bem de família/terceiros. Alega, ainda, ocorrer ''excesso de penhora'' no feito. Instado, manifestou-se o exequente às fls. 215/217. É o brevíssimo relatório. DECIDO. 1) De proêmio, afasto a alegação de eventual nulidade no polo ativo dos autos. Isto porque, como se verifica, o presente incidente é oriundo do processo de condenação/conhecimento sob o nº 1002024-36.2019.8.26.0416, logo, toda regularização do polo nesta restou regular. 2) No que tange ao excesso de penhora, sabe-se que ocorre ao ser verificado quando são penhorados vários bens, em valor consideravelmente superior ao crédito em execução, sendo um ou alguns deles suficientes para garantir o juízo, ou se a penhora recai sobre bem de maior valor, existindo outro, da mesma categoria, de valor inferior e capaz de garantir a execução, o que não é verificado no caso em tela. Como bem preceituado pelo próprio executado, não há valores pré-definidos nas ações com penhora no rosto dos autos, ademais, como meio preventivo de incorrer em eventual excesso propriamente dito, este juízo limitou a 30% (trinta por cento) dos honorários a serem creditados naqueles processos ao executado. 3) Sobre o imóvel, fora deferida penhora por termo nos autos na fração de 16,6666% daquele (matrícula 53.255 - fls. 154/156), ou seja, a quota parte que diz respeito ao executado, em nada interferindo aos demais coproprietários (tratandos-e de mera expectativa de propriedade, ou não), considerando, ainda, que não foram indicados outros bens como garantia, mantenho a penhora deferida em seus termos. 4) No que concerne aos benesses da justiça gratuita ao executado, indefiro. Não houve aos autos qualquer comprovação de sua situação econômica de miserabilidade. 5) Traga o exequente, comprovação da comunicação acerca da limitação de 30% dos honorários nos processos com penhora no rosto dos autos deferidos. Preclusa a presente, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP)

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Processo nº 1002024-21.2014.8.26.0704

ID: 306158419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-21.2014.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1002024-21.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de …

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Processo nº 1002024-65.2024.8.26.0576

ID: 307814578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENISE CRISTIANE CORREA ONIBENI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TEBAR NETO

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RAFAEL MORI CIANCIO

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LAURA NAMI SANCHES

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Processo 1002024-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Denise Cristiane Correa Onibeni - Vistos. Proceda-se à liberação da petição sob sigilo. Pelo disposto no ar…

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L. V. B. x R. De L. B.

ID: 298250344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002024-58.2016.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. V. B.

Polo Passivo:

R. DE L. B.

Intimação

Advogados:

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

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CLEBER CARVALHO NEVES

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Processo 1002024-58.2016.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.V.B. - R.L.B. - Vi…

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Israel Jose Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 296131537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-86.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DOS SANTOS LEITE

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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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Processo 1002024-86.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Israel Jose da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresenta…

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Processo nº 1002024-92.2025.8.26.0006

ID: 297181383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002024-92.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALESSANDRA DA SILVA FLORENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUES BUSHATSKY

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Processo 1002024-92.2025.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Andrea Alessandra da Silva Florentino - Face aos termos da manifestação de fls. 35, JULGO EXTINTA a …

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Santa Silva Lima Greco x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 294582466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001210-79.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANTA SILVA LIMA GRECO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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Processo 0001210-79.2025.8.26.0400 (processo principal 1002024-11.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - Banco BRADESCO Financiamentos S…

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L. M. A. De A. x H. R. M.

ID: 311674166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001480-31.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A. DE A.

Polo Passivo:

H. R. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVANIR DANIEL DA SILVA

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ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA TORRES

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Processo 0001480-31.2020.8.26.0319 (processo principal 1002024-70.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Cheque - L.M.A.A. - H.R.M. - Fls. 287/296 - Considerando o resultado final do Agravo de…

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L. M. A. De A. x H. R. M.

ID: 311656754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001480-31.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A. DE A.

Polo Passivo:

H. R. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVANIR DANIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA TORRES

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Processo 0001480-31.2020.8.26.0319 (processo principal 1002024-70.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Cheque - L.M.A.A. - H.R.M. - Fls. 287/296 - Considerando o resultado final do Agravo de…

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