Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002024-96.2023.8.26.0286" – Página 35 de 49

Processo nº 1002024-30.2023.8.26.0114

ID: 324123546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002024-30.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA MADEIRA QUEILA DELFINA MOREIRA MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS

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MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO

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CLEDS FERNANDA BRANDAO

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BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 1002024-30.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Magela Madeira - - Queila Delfina Moreira Madeira - Dirce Vanessa Wanderbroock - Money Money Serviços Financeiros …

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Warlei Claudio Caberlin x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 323856085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-62.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WARLEI CLAUDIO CABERLIN

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

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Processo 1002024-62.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Warlei Claudio Caberlin - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Considerando a informação de re…

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Processo nº 1002024-76.2024.8.26.0637

ID: 328651331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-76.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARA GONçALVES FERNANDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS

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Processo 1002024-76.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Mara Gonçalves Fer…

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Processo nº 1026859-37.2024.8.26.0053

ID: 326082249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026859-37.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAUL SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1026859-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raul Santana de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art.… Processo 1026859-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raul Santana de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC. A parte autora é isenta do pagamento de custas e honorários de advogado na forma do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 e Súmula n. 110 do STJ. Assinalo que cabe ao Estado de São Paulo o pagamento, em definitivo, dos honorários periciais adiantados pelo INSS, que podem ser cobrados nos próprios autos, com prévia intimação da Fazenda Estadual para tanto, em respeito ao contraditório e para conferência de valores. Após, a quantia apurada deverá ser requisitada por RPV. Nesse sentido: ACIDENTE DO TRABALHO - MONTADORA DE PRODUÇÃO - MALES NA COLUNA - LAUDO CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O LABOR - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO. ACIDENTE DO TRABALHO - HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELA AUTARQUIA - PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PREVISTA NO ART. 129, DA LEI 8.213/91 - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - DESPESA A CARGO DO ESTADO - TEMA 1044/STJ - PRETENSÃO DE REEMBOLSO NOS PRÓPRIOS AUTOS VIA RPV - ADMISSIBILIDADE - ENTENDIMENTO DO C. STJ NOS REsp Nº. s 2126598/SP, 2131126/SP e 2138128/SP. "Improcedente o pedido inicial formulado na ação acidentária, eventual pleito de reembolso dos honorários periciais pelo INSS, com base na tese firmada no Tema 1.044 pelo STJ, poderá se dar nos próprios autos da demanda acidentária". Recurso da autora desprovido e apelo autárquico provido.(TJSP; Apelação Cível 1003576-96.2023.8.26.0286; Relator (a):João Negrini Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Itu -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2025; Data de Registro: 13/03/2025) Após o trânsito em julgado, cientifiquem-se as partes conforme dispõe art. 1.286, §1º, NSCGJ. Nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe, observando-se o art. 1.098, NSCGJ e os procedimentos estabelecidos no Comunicado Conjunto 2682/2021 (DJE 18/11/2021, p. 1). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

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Processo nº 1002024-70.2025.8.26.0272

ID: 305924599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002024-70.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AUGUSTO LOPES PINHEIRO

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Processo 1002024-70.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M. - Com fundamento no artigo 320 do Código de Processo Civil, fica a parte autora-exequente intimada a apresen…

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Processo nº 1002024-92.2024.8.26.0470

ID: 302925960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002024-92.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERREIRA DA SILVA ELIAS CARLOS JOSé DA COSTA MARTINS JOSé CARLOS ANTUNES DA SILVA JOSé MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR JULIANO FERREIRA SANT´ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1002024-92.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Elias Carlos José da Costa Martins - - José Maria de Oliveira Junior -…

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Eduardo Albanez Raramilho x Banco Do Brasil S/A

ID: 297640919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002024-63.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBANEZ RARAMILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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JULIANA DAS MERCÊS LINO BOIÇA

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JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1002024-63.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Albanez Raramilho - Banco do Brasil S/A - Providenciar o executado o recolhimento das cu…

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Processo nº 1002024-37.2024.8.26.0068

ID: 296410969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-37.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GOMES TERRIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER

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Processo 1002024-37.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruno Gomes Terribas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls.98/107), que afastou a aplicação da multa. Diante das especi…

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Processo nº 1002024-73.2025.8.26.0368

ID: 315544462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002024-73.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MONTEALTENSE PROPAGADORA DE ENSINO SS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO LOURENÇO NETO

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CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO

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Processo 1002024-73.2025.8.26.0368 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda - Vistos. Fl.33: Diante da manifestação da autora noticiando o recebiment…

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Processo nº 1002024-73.2025.8.26.0659

ID: 316824257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002024-73.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002024-73.2025.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Ante a manifestação da parte autora (fls. 106/107), na qual expr…

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