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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002350-72.2023.5.02.0610" – Página 35 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-05.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Lucilio Antonio Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Buonny Projeto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-05.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Lucilio Antonio Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Buonny Projeto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-52.2024.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Vercellino Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Recorrida: Michele Ferreira - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-05.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Lucilio Antonio Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Buonny Projeto… Ver mais

Processo nº 1002350-32.2025.8.26.0045

ID: 304249070
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-32.2025.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C. - 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º … Ver mais

Processo nº 1002350-86.2025.8.26.0609

ID: 307808072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizete Pires da Silva - Vistos. Defiro ao autor as benesses da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e artigo 1.048, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-47.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Maria Auxiliadora Rodrigues e outro - Apelado: Samuel Fradique de … Ver mais

A. F. Da S. x B. A. Da S.

ID: 292789982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-04.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - B.A.S. e outros - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especi… Ver mais

Processo nº 1002350-08.2025.8.26.0441

ID: 296464987
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-08.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - José Walfran da Conceição - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita consubstanciado em… Ver mais

Processo nº 1002350-57.2025.8.26.0457

ID: 319135210
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-57.2025.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eny Reis da Silva - Fls. 39/45: recebo a emenda à inicial, anote-se e atualize-se o cadastro processual quanto ao polo passivo da demanda. Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Atua… Ver mais
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