Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002369-52.2024.8.26.0472" – Página 35 de 44

Vilarindo Vidal Sobrinho x Hazin Fadel Habeeb

ID: 276816484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-37.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILARINDO VIDAL SOBRINHO

Polo Passivo:

HAZIN FADEL HABEEB

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

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LUIZ CARLOS MENDES

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ADV: Thiago Pereira dos Santos (OAB 435574/SP), Luiz Carlos Mendes (OAB 205090/SP) Processo 1002369-37.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilarindo Vidal Sobrinho - Reqdo: Hazin Fadel…

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Eduardo De Arruda e outros x Elcio Cerqueira Leite e outros

ID: 295815592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002175-52.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE ARRUDA PRISCILA PISSINATTI

Polo Passivo:

ELCIO CERQUEIRA LEITE MARIA CECILIA TEGON CERQUEIRA LEITE

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

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RENATA MEDRANO MARTINS

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DIEGO ARAUJO GRANJEIRO

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ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI

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Processo 1002175-52.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo de Arruda - - Priscila Pissinatti - Maria Cecilia Tegon Cerqueira Leite - - Elcio Cerqueira Leite e outros - Ter… Processo 1002175-52.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo de Arruda - - Priscila Pissinatti - Maria Cecilia Tegon Cerqueira Leite - - Elcio Cerqueira Leite e outros - Terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos - Vistos. Nas ações de usucapião, imprescindível é a citação pessoal de todos os confinantes do imóvel, assim como do proprietário registral. Nesse sentido, o magistério de ADROALDO FURTADO FABRÍCIO: No que respeita aos confinantes, a lei os fez réus certos, exigindo a citação nominal deles, em razão da maior probabilidade de serem eles interessados no objeto da demanda. Essa suposição de interesse justifica-se, de um lado, pela contiguidade dos imóveis, que facilmente ensejaria dúvidas ou divergências quanto aos limites. Outrossim, é muito viva a possibilidade de interpenetração de posses, o que também explica a conveniência de se assegurar de modo especial aos réus o exame da pretensão do usucapiente do ponto de vista de sua possível interferência com a posse destes" (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo III, Forense, 1980, págs. 670/1). Não é outra a redação do art. 246, § 3º do Código de Processo Civil, que expressamente determina a necessidade de citação dos confinantes: Art. 246. A citação será feita: § 3º Na ação de usucapião de imóvel os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio de condomínio, caso em que tal citação será dispensada. O artigo mencionado dispensa a citação dos confrontantes apenas na hipótese em que a ação de usucapião que tenha por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, o que não é o caso dos autos, que trata de um imóvel urbano. Confira-se, também, o Enunciado 391 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: "O confinante certo deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião". Diante do exposto, determino a citação dos confrontantes/proprietários registrais indicados. Int e dil. - ADV: DIEGO ARAUJO GRANJEIRO (OAB 396354/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), RENATA MEDRANO MARTINS (OAB 471897/SP), RENATA MEDRANO MARTINS (OAB 471897/SP)

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A. C. E I. De B. x V. De C. S. P.

ID: 301618680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-44.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. E I. DE B.

Polo Passivo:

V. DE C. S. P.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CASSIA SGOB PANINI

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STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI

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PAULO ROBERTO BASTOS

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MARCOS EDUARDO GARCIA

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Processo 1002369-44.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - A.C.I.B. - Viviane de Cassia Sgob Panini - Vistos. Sem prejuízo da prova pericial, designo audiência de in…

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Cristina Hess Vieira De Carvalho x Lenilza Da Silva

ID: 310150448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002369-91.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA HESS VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

LENILZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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JAIME MORON PARRA JUNIOR

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Processo 1002369-91.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Hess Vieira de Carvalho - Lenilza da Silva - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventua…

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Aluizio Moura Dos Santos x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 293412228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1002369-37.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aluizio Moura dos Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Notoriamente, houve…

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Processo nº 1002369-83.2025.8.26.0127

ID: 294578300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-83.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE

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Processo 1002369-83.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva Neto - Vistos. Designe a zelosa serventia audiência de instrução e julga…

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Processo nº 1002369-89.2025.8.26.0319

ID: 316430955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002369-89.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA

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Processo 1002369-89.2025.8.26.0319 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - T.F.I.E.D.C.M. - Fls. 416/418 - Passo à análise. Considerando que a parte requerida foi devidamente citada…

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B. P. S. A. x J. M. De S.

ID: 278799046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002369-03.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

J. M. DE S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JORGE OSAME NAKAGAKI

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jorge Osame Nakagaki (OAB 495760/SP) Processo 1002369-03.2024.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. - Reqdo: J…

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Processo nº 1002369-93.2024.8.26.0038

ID: 261211284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-93.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI

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ADV: Rafael Mesquita Zampolli (OAB 232475/SP) Processo 1002369-93.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa Central Aurora Alimentos - Vistos. Fls. 96/97 - reconsidero o…

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Processo nº 1003179-15.2025.8.26.0400

ID: 306249411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003179-15.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA

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Processo 1003179-15.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência.…

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