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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002438-06.2022.8.26.0650" – Página 35 de 37

Processo nº 1002438-24.2025.8.26.0319

ID: 319816298
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-24.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marli Ferreira Barbosa de Morais - Vistos. A autora pediu o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 1, item I. 1 e 9, item 1). Juntou apenas a declaração de pobreza (fl. 15). O Estado pre… Ver mais
Intimação
ADV: Thais Mendonça Vitarelli (OAB 369596/SP) Processo 1002438-89.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleber Giliard da Cruz - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito d… Ver mais
Processo 1002438-82.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Carlos de Santana - Top One Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes pelo cont… Ver mais
DESPACHO Nº 1002438-71.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Rodrigo César Cau - Apelado: Banco Bradesco S/A - Trata-se de recurso de apelaç… Ver mais

Processo nº 1002438-48.2025.8.26.0505

ID: 314396610
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-48.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.G. - Vistos. Da justiça gratuita: Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Da audiência de conciliação: Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das … Ver mais
Processo 1002438-26.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.C. - - I.V.S.C. - G.S.N.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar aos(às) filhos(as), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de receb… Ver mais

Processo nº 1002438-70.2025.8.26.0045

ID: 323263005
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-70.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garant… Ver mais
Intimação
Processo 1002438-27.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agromec Jales Agricola Ltda - Cristina Garcia e outro - Vistos. 1-Defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao … Ver mais

Processo nº 1002438-46.2025.8.26.0441

ID: 301054326
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-46.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, observo a regularidade no recolhimento da taxa judiciária. Regularmente comprovada a mora do(a) devedor(a), consoante documentos juntados aos autos, com base no arti… Ver mais

Processo nº 1002438-83.2025.8.26.0655

ID: 319754516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-83.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1 - Em juízo de cognição sumária, comprovada a mora e o inadimplemento das obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, nota-se que estão presentes os requisitos legais … Ver mais
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