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Processo nº 1002469-68.2025.8.26.0408

ID: 300233770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002469-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO

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Processo 1002469-68.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - David de Souza dos Santos - Vistos. Tendo em vista das alegações do autor, n…

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Processo nº 1002469-16.2021.8.26.0309

ID: 292843087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002469-16.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE CHECHINATO COSTA LUIZ ALBERTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMA CHECHINATO PASSADOR

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Processo 1002469-16.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Alberto Costa - - Luis Henrique Chechinato Costa e outros - Fls. 718/719: ciente. Defiro o encaminhamento de 50% dos va…

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Processo nº 1002469-57.2025.8.26.0347

ID: 293355559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002469-57.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1002469-57.2025.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decret…

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J. E. Dos S. x B. R. C. S.

ID: 312979234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002469-87.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DOS S.

Polo Passivo:

B. R. C. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GOULART RODRIGUES

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ROGERIO BUENO DE CARVALHO

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CINTIA SOUZA CASTILHO

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Processo 1002469-87.2024.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.E.S. - B.R.C.S. e outros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração com caráter inf…

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Hélio De Jesus Braga x F F A Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 276467589

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-75.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO DE JESUS BRAGA

Polo Passivo:

F F A SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE

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EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN

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DESPACHO Nº 1002469-75.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Barbara Lucas Ferreira

ID: 322368418

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002469-46.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BARBARA LUCAS FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002469-46.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Barbara Lucas Ferreira - Magistr…

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Processo nº 1002857-03.2025.8.26.0268

ID: 293456093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002857-03.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDENIR ARAúJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alie… Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alienação fiduciária de veículo, em que o autor alega, resumidamente, que a Instituição requerida cobrou indevidamente tarifas e juros abusivos. Pretende a tutela de urgência para que efetue o depósito em juízo da diferença apurada entre o montante já adimplido e o cálculo tido por correto pelo autor, com o afastamento das cláusulas abusivas. Requer, ainda, a tutela para que a demandada se abstenha de incluir seu nome em cadastro de restrição. Decido. Em que pese os argumentos trazidos pela parte autora, a verossimilhança das suas alegações não podem ser verificadas de plano. Da mesma forma, inexiste nos autos indicativos da existência de algum vício do contrato, ressaltando-se que o mero fato de o contrato ser de adesão não tem condão de tornar o negócio nulo. Com efeito, tratando-se de contrato livremente pactuado entre as partes no exercício da autonomia da vontade, os contratantes devem honrar com as obrigações assumidas pacta sunt servanda -, de modo a dar efetividade aos chamados deveres anexos do contrato, instituto trazido pela contemporânea doutrina, ao conceituar a obrigação como uma relação de cooperação. Ademais, não é o caso de deferir o depósito das parcelas do financiamento em juízo, uma vez que a controvérsia sobre encargos do contrato não evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo. Além disso, prudente, no caso dos autos, a formação da relação processual, com a possibilidade de exercício do contraditório pela requerida. Por conseguinte, incabível o pedido de impedir a inclusão do nome da autora em cadastro administrativa ou de restrição ao crédito. Portanto, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual companheira; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade (corrente, poupança e investimento), e de eventual companheira, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) 3 últimas declarações de IR. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)

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B6 Assignee Assets Ltda x Rodolfo Da Silva Cordeiro

ID: 308100619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002469-53.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Polo Passivo:

RODOLFO DA SILVA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

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LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

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DION ALLY FERREIRA DE BRITTO

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Processo 1002469-53.2022.8.26.0156 - Monitória - Contratos Bancários - B6 Assignee Assets Ltda - Rodolfo da Silva Cordeiro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, …

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Processo nº 1002469-45.2025.8.26.0642

ID: 310472643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-45.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E.S.X. MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL FERNANDES DE SOUSA COSTA

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Processo 1002469-45.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.s.x. Materiais de Construção Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas …

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Processo nº 1002469-30.2024.8.26.0529

ID: 277211918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-30.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSIS & LEONARDI COMéRCIO DE TUBOS E CONEXõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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ADV: Stefano Cocenza Sternieri (OAB 306967/SP) Processo 1002469-30.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Assis & Leonardi Comércio de Tubos e Conexões Ltda - Vistos. O mandado d…

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