Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002511-02.2023.8.26.0663" – Página 35 de 50

Banco Honda S/A x Marcos Vinicius De Jesus Carvalho

ID: 326565235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002511-89.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE JESUS CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS

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GABRIEL AUGUSTO ALVES

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Processo 1002511-89.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Marcos Vinicius de Jesus Carvalho - Vistos. Conheço dos embargos de declara…

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I. C. M. x G. P. M.

ID: 261766065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002511-52.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

I. C. M.

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE

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JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI

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JOICE CRISTINA ANDRADE DE PAIVA AGOSTINI

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ADV: João Marcelo de Paiva Agostini (OAB 198466/SP), Joice Cristina Andrade de Paiva Agostini (OAB 224567/SP), Marcela Tatiane da Silva Leite (OAB 278517/SP) Processo 1002511-52.2024.8.26.0150 - Divó…

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Processo nº 1502255-02.2023.8.26.0663

ID: 326349872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502255-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. N. D. O. D. P. J.

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

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PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA

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LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA

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Processo 1502255-02.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.P.J. - - B.C.N.O. - Ante o expost… Processo 1502255-02.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.P.J. - - B.C.N.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e, em consequência, ABSOLVO o réu DANIEL PANKOW JÚNIOR, qualificado nos autos, do crime contra ele atribuído na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Outrossim, declaro BIANCA CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, como incursa no art. 339, caput, do Código Penal, razão pela qual a CONDENO à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial ABERTO. Preenchidos os requisitos do artigo art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade ora aplicada por duas penas restritivas de direito, consistentes em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo mesmo prazo da pena corporal, e PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor equivalente a meio salário-mínimo, mantida a pena de multa. Por ser primária, bem como por ter sido substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, concedo à acusada a oportunidade de recorrer em liberdade. Diante do exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas em favor de Bianca Caroline Nunes de Oliveira. Anote-se e comunique-se, com cópia dessa sentença nos respectivos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono do réu Daniel, nos termos do convênio DPE/OAB e guia de execução definitiva referente a condenação da ré Bianca, bem como oficie-se ao IIRGD, à Justiça Eleitoral e à Delegacia para ciência dessa decisão. Custas ex lege. P.I.C., encaminhando-se cópia às vítimas (art. 201, §2º do Código de Processo Penal) e arquivando-se oportunamente. - ADV: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)

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Processo nº 1002511-05.2023.8.26.0177

ID: 302040508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002511-05.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1002511-05.2023.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito,…

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Edna Maria De Morais Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 309325397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002511-82.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO

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Processo 1002511-82.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Maria de Morais Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Consoante se obser…

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Processo nº 1002511-80.2025.8.26.0291

ID: 309790198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002511-80.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO AGOSTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1002511-80.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Orlando Agostini - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, …

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Processo nº 1002511-43.2025.8.26.0271

ID: 301129950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002511-43.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1002511-43.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, agua…

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Processo nº 1002511-94.2025.8.26.0642

ID: 311518995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002511-94.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1002511-94.2025.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Processo nº 1002511-94.2025.8.26.0642

ID: 311534191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002511-94.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1002511-94.2025.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Processo nº 1002511-94.2025.8.26.0642

ID: 311532548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002511-94.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1002511-94.2025.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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