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Processo nº 1002669-73.2025.8.26.0441

ID: 323136213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-73.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVERIA MARCIA DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIALA DELA CORT MENDES

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Processo 1002669-73.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Silveria Marcia de Lima Ferreira - Vistos. Inicialmente, ante os documentos constantes dos autos, defiro o bene…

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Processo nº 1098908-03.2022.8.26.0100

ID: 330294526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1098908-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSA GRAMACHO BOGOCHVOL BRUNO BARBOSA BOGOCHVOL JULIA BARBOSA BOGOCHVOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA TRIEF ROITMAN

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CARLOS ALBERTO CASSEB

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ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER

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Processo 1098908-03.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Barbosa Bogochvol - - Alessa Gramacho Bogochvol - - Bruno Barbosa Bogochvol - Vistos. Fls. 579/580: a inventariante …

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Jefferson Oliveira Pontalti x Claro S/A

ID: 302388795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-10.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA PONTALTI

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

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CARINA MANTA CIFARELLI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002669-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Jefferson Oliveira Pontalti - CLARO S/A - Vistos. Em que pesem as impugnações à proposta de honorários (fls. 345 e 346), …

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Bruno Machado Pimentel Lima x Enel Distribuição São Paulo

ID: 307761375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-14.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MACHADO PIMENTEL LIMA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TULIO AZEVEDO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1002669-14.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Machado Pimentel Lima - Enel Distribuição São Paulo - Isto posto, conforme CPC 487, I, CPC, JULGO …

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Processo nº 1002669-15.2025.8.26.0428

ID: 277105870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-15.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA ARAUCáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) Processo 1002669-15.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Hm Brisa da Mata Araucária - Vistos. Trata-se de execuç…

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Processo nº 1002669-83.2025.8.26.0664

ID: 276420364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-83.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CIAFER MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSETO DA SILVA

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ADV: Rafael Rosseto da Silva (OAB 421241/SP) Processo 1002669-83.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciafer Materiais para Construção Ltda - Vistos. Fls. 36/39: defiro. PROCED…

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Processo nº 1002669-06.2024.8.26.0022

ID: 327024535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002669-06.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA DE MORAIS DE CASTRO LUCIANA DE CASTRO SOUZA LUCILA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1002669-06.2024.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Castro Souza - Dulcileia de Morais de Castro - - Lucila de Castro e outro - Vistos. Homologo por sentença, para …

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Processo nº 1002669-70.2025.8.26.0248

ID: 328622497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-70.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CORREIA & ALETAIF LTDA. - LOJA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1002669-70.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Correia & Aletaif Ltda. - Loja Campos - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe…

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Processo nº 0000742-89.2025.8.26.0441

ID: 315276662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-89.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA ZAIRA MORETTI FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ

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ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS

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Processo 0000742-89.2025.8.26.0441 (processo principal 1000632-10.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Zaira Moretti Fernandez - Vistos. Parcial razão assiste à au… Processo 0000742-89.2025.8.26.0441 (processo principal 1000632-10.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Zaira Moretti Fernandez - Vistos. Parcial razão assiste à autarquia executada. Foi determinado na sentença proferida a expedição de ofício para implantação do benefício em 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) ao limite de R$10.000,00 (dez mil reais) O ofício foi expedido a fls. 142/143, com comprovação de envio na data de 04/10/2024 pela parte exequente a fls. 146, todas dos autos principais. A fls. 153/155 a autarquia acusou recebimento do ofício, na data de 02/12/2024, em reposta a e-mail de reiteração enviado para o mesmo endereço eletrônico pela parte exequente. Portanto, resta comprovado que a parte executada tinha ciência do ofício pelo menos desde a data de 04/10/2024, quando da comprovação do envio do primeiro ofício. Deste modo, restou comprovado o atraso para cumprimento da obrigação imposta pela sentença judicial. Entretanto, o atraso deve ser contabilizado a partir da comprovação de envio do ofício, ou seja, 04/10/2024 e não da data indicada na inicial deste cumprimento de sentença, uma vez o documento de fls. 142/143 não comprova o recebimento por parte da executada. Ressalte-se que o prazo estabelecido para cumprimento de ordem judicial de implantação de benefício reflete obrigação de natureza material, e, portanto, devem ser contados em dias corridos, e não em dias úteis, nos termos do artigo 219, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de exclusão da pena de multa diária, razão não assiste à executada. A multa fixada não foi irrisória ou exorbitante, e prazo estabelecido para cumprimento de ordem judicial foi descumprido, conforme reconhecido pela própria parte, sendo de forçoso o seu pagamento, sem a necessidade de alteração do valor fixado. Considerando a ausência de impugnação em relação ao valor principal da condenação indicado pela parte exequente, este restou incontroverso. Desta maneira, de rigor o acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença, somente para corrigir o excesso de execução decorrente da contagem de multa diária. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado a fls. 14/23, e determino que a parte exequente providencie juntada de nova planilha de cálculo, nos termos acima indicados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o executado eletronicamente para manifestação no mesmo prazo. Fixo os honorários sucumbenciais em desfavor do exequente em 10% (dez por cento) da diferença. Intime-se. - ADV: GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ (OAB 463169/SP), ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP)

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Processo nº 1002669-75.2025.8.26.0602

ID: 306435432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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Processo 1002669-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.M.R. - Vistos, Fls. 26/27: Ciente. Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do ar…

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