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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-12.2025.8.26.0441" – Página 35 de 38

Processo 1002783-31.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva… Ver mais

Processo nº 1002201-12.2025.8.26.0441

ID: 294742139
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002201-12.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.S. - - A.G.F.S. - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistênci… Ver mais

Processo nº 1002589-12.2025.8.26.0441

ID: 319136511
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002589-12.2025.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - F.R.D.C.M. - Vistos. Cuida-se de ação de inventário. Tendo em vista que todos os herdeiros são maiores e capazes, com disposição para apresentação de partilha amigável, o feito deve seguir o procedimento aplicável ao ar… Ver mais

Processo nº 1002686-12.2025.8.26.0441

ID: 319388661
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002686-12.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002686-12.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Ferreira da Silva Oliveira - - Jalize Araujo de Oliveira Silva - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Process… Ver mais
Processo 1002783-75.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Benedito de Moraes Garcia - - Eduardo Heinrique Oliveira Garcia - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - Vistos. Decido embargos opostos às fls. 266/269 e 270/274. Os embargos não comportam acolhim… Ver mais
Intimação
Processo 1002783-48.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Deize Coan Bassi - Ante o exposto, julgo procedente a ação para, declarando o direito da autora à inclusão da verba denominada "Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017" na base de c… Ver mais

Processo nº 1002783-49.2025.8.26.0073

ID: 290718800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-49.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jurídica entre as partes (fls. 15/17), e a prova do inadimplemento absoluto (fls. 18/20), defiro a limi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-21.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caraguatatuba - Apelante: Município da Estância Balneária de Caraguata… Ver mais
ADV: Marco Leandro de Oliveira Paula (OAB 312872/SP), Ana Elisa Nasser Gentile (OAB 426531/SP) Processo 1002783-65.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Aparecida Vieira Júlio, Manoella Yasmin Julio, Daniela Julio - Vistos. 1- Fls.112/113: Observo que às fls. 84, 88, 93, 107 foi reit… Ver mais

Processo nº 0000091-21.2025.8.26.0453

ID: 326403752
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000091-21.2025.8.26.0453 (processo principal 1002783-44.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a controvérsia reside em verificar se o executado realizou descontos indevidos no valor de R$ … Ver mais
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