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"1002783-46.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 35 de 39

Urbano Pereira Da Silva x Alessandra Alcantara Dias Silva e outros

ID: 320925412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

URBANO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALESSANDRA ALCANTARA DIAS SILVA ANALIA HERMELINA DE ALCANTARA DIAS ANDRE LUIZ DE ALCANTARA DIAS CARLA ADRIANA ALCANTARA DIAS DA SILVA DEUSDETE ANTONIO DIAS FILHO LEILCE MAGALHãES DOS SANTOS DIAS VIVIANE CRISTINA RIBEIRO PASSOS DIAS

Intimação

Advogados:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Urbano Pereira da Silva - Carla Adriana Alcantara Dias da Silva - - Analia H…

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Processo nº 1002783-61.2025.8.26.0457

ID: 324040794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-61.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA CRISTINA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-61.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.N. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o d…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Wilson Casimiro Da Silva Junior

ID: 325797482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-18.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

WILSON CASIMIRO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MORENO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-18.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Wilson Casimiro da Silva Junior - Vistos. Em trinta dias, requeira a exequente o …

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Processo nº 1002783-11.2025.8.26.0021

ID: 308688562

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002783-11.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BON MART FRIGORíFICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON AMATTO FILHO

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Processo 1002783-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003836-30.2020.8.19.0210 - 3ª Vara Cível Regional Leopoldina - Rio de Janeiro) - Bon Mart Frigorífico Ltda - Vistos. CUMPRA-…

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Processo nº 1002783-83.2025.8.26.0191

ID: 310500232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-83.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1002783-83.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronaldo Bezerra de Araujo - Diante da admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano …

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Processo nº 0004860-92.2023.8.26.0566

ID: 310879637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004860-92.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA TORRIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA TREVIZAN PERA

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VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON

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Processo 0004860-92.2023.8.26.0566 (processo principal 1002783-30.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius Ferreira Torriani - "Vistos, 1 - Promova o cartório minut…

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Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 320338605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO

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ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA

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Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. Fls. 119/120 - ciente da decisão em sede de agravo. Aguarde-se o julgamento do mérito do recurso sem suspensão …

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Processo nº 1000067-46.2024.8.26.0441

ID: 315664822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000067-46.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FáTIMA SOUZA DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO

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Processo 1000067-46.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia de Fátima Souza do Vale - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos d… Processo 1000067-46.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia de Fátima Souza do Vale - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor no pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, ante a isenção prevista no artigo 129 da Lei 8213/91 e do enunciado da Súmula nº 110 do Superior Tribunal de Justiça, que não foi alterado pela Lei nº 14.331/2022. No entanto, fica constituído título judicial em favor da autarquia, para que o Estado lhe restitua os honorários periciais adiantados. Isso porque, embora vencida a parte autora, descabe sua condenação ao pagamento de tais honorários periciais. Conforme tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça por meio dos recursos especiais repetitivos (REsps nºs 1.823.402/PR e1.824.823/PR Tema 1044), cabe ao Estado arcar com os honorários periciais adiantados pelo INSS em caso de improcedência do pleito: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei8.213/91 (julgado em 21/10/2021, publicado em 25/10/2021). Contudo, eventual pedido de ressarcimento da importância referente aos honorários periciais deve ser objeto de ação própria. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Ação acidentária improcedente. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Lesões nos ombros. Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados. Benefício indevido. REEMBOLSO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PELOESTADO. Tema 1.044/STJ. Questão decidida pelo C. STJ, nos REsp 1.823.402/PR e 1.824.823/PR, definindo que nas ações acidentárias, os honorários periciais previamente adiantados pelo INSS, constituem despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91.Fazenda Pública do Estado de São Paulo não é parte no processo. Autarquia poderá pedir ressarcimento em ação própria. RECURSO NÃO PROVIDO, COMOBSERVAÇÃO." (TJSP; Apelação Cível 1001847-75.2021.8.26.0554; Relator(a): Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2022; Data de Registro:06/12/2022). Dessa forma, cabe ao Estado, na condição de prestador de assistência judiciária gratuita aos hipossuficientes, ressarcir os honorários periciais adiantados pelo INSS, o que deve ser exercido pela via própria, em que assegurado o contraditório e a ampla defesa ao Estado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)

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Processo nº 1002783-37.2025.8.26.0271

ID: 295913688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-37.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENAN PAULO SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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Processo 1002783-37.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Paulo Salgado - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta que, embora não tenha sido apresentada …

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Rodrigo Dalben De Almeida x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 290758107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-54.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DALBEN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A MARIA CECILIA SANT'ANNA

Intimação

Advogados:

NATALIA FELIPE LIMA BONFIM

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JACKELINE DE CAMARGO IMPERIO

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GUSTAVO LASALVIA BESADA

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BRUNA LEPTICH DE SOUSA

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Processo 1002783-54.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Dalben de Almeida - Maria Cecilia Sant'anna - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto, JULGO IMP…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-46.2024.8.26.0441" – Página 35 de 39

Urbano Pereira Da Silva x Alessandra Alcantara Dias Silva e outros

Processo nº 1002783-61.2025.8.26.0457

Banco Santander (Brasil) S/A x Wilson Casimiro Da Silva Junior

Processo nº 1002783-11.2025.8.26.0021

Processo nº 1002783-83.2025.8.26.0191

Processo nº 0004860-92.2023.8.26.0566

Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

Processo nº 1000067-46.2024.8.26.0441

Processo nº 1002783-37.2025.8.26.0271

Rodrigo Dalben De Almeida x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros