Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002867-90.2024.8.26.0168

ID: 297789831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-90.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA MATTIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA TORRES

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Processo 1002867-90.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliana Cristina Mattioli - Vistos. Considerando o laudo pericial juntado as fls. 273/288, manifeste-se a parte …

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Processo nº 1002867-54.2025.8.26.0007

ID: 298480048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002867-54.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-54.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo e…

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Processo nº 1002867-20.2022.8.26.0505

ID: 310390024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI SARACENE KLOURI

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Processo 1002867-20.2022.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combustran Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Com fulcro no artigo 789 do Código de Processo Civil, que estabelec…

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Maria Bernardete Salles Capelloti x Banco Bradesco S/A

ID: 312581465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000299-09.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE SALLES CAPELLOTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRUNO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000299-09.2025.8.26.0581 (processo principal 1002867-49.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Bernardete Salles Capelloti - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tr…

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Processo nº 1002867-08.2025.8.26.0281

ID: 290986676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002867-08.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DA FAZENDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO

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CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-08.2025.8.26.0281 - Monitória - Pagamento - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Expeça-se mandado de CITAÇÃO para que o(a)s requerido(a)s efetue o pagament…

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Portela, Lima, Lobato E Colen Sociedade De Advogados x Tecmont Engenharia E Montagem De Estruturas Metálicas Ltda.

ID: 316689440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047211-57.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PORTELA, LIMA, LOBATO E COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METáLICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO GONÇALVES FAUSTINO

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICOLETI BOIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REIS FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0047211-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1002867-27.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Portela, Lima, Lobato e Colen Sociedade de Advogados - Tecmont Engenharia e …

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Processo nº 1002867-17.2021.8.26.0291

ID: 322298050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002867-17.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé MUNIS GOULART CLEONICE APARECIDA GOULART SANTA CáPITA GILBERTO LUIZ GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO

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LETICIA BASSI SCARPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEL DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ORLANDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-17.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Aparecida Goulart Santa Cápita - Gilberto Luiz Goulart - - Alexandre José Munis Goulart e outros - PEDRO DOS REIS …

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Maria Angélica Campolim Gonçalves x Via Automóveis Ltda

ID: 328178944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-12.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA CAMPOLIM GONçALVES

Polo Passivo:

VIA AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR SAIS DOS SANTOS

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MARCEL LAS CASAS

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JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

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FRANKLIN DA SILVA MOURATO

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FELLIPE AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO

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Processo 1002867-12.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Angélica Campolim Gonçalves - Via Automóveis Ltda e outro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 2…

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Antonio Geraldo Cavalari x Banco Bmg S/A e outros

ID: 329727305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-57.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERALDO CAVALARI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1002867-57.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Geraldo Cavalari - Banco do Brasil S/A - - BANCO BMG S/A e outro - Vistos. Dia…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Emerson Rodrigues Catalani -Me

ID: 300959475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006457-40.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

EMERSON RODRIGUES CATALANI -ME

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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Processo 0006457-40.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 1002867-72.2016.8.26.0006) (processo principal 1002867-72.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude… Processo 0006457-40.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 1002867-72.2016.8.26.0006) (processo principal 1002867-72.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Emerson Rodrigues Catalani -ME e outro - Vistos. Fls. 420/474: trata-se de requerimento de desbloqueio de quantias, apresentado pelo executado Emerson Rodrigues Catalani, alegando, em síntese, que recebe remuneração proveniente da Uber na conta mantida no Nubank, bem como que mantém "verbas de subsistência" nas contas mantidas junto à Caixa e ao Mercado Pago. A exequente manifestou-se às fls. 480/485, pugnando pela manutenção do bloqueio, de forma integral. DECIDO: O bloqueio de valores, conforme extrato às fls. 471/474, foi parcialmente frutífero, recaindo sobre: (a) R$ 602,82 na CEF; (b) R$ 557,70 na Mercado Pago; (c) R$ 332,36 na Nu Pagamentos; (d) R$ 13,92 no Bradesco, todas em abril de 2025. Vejamos, portanto, as alegações do executado a respeito das três primeiras (não havendo impugnação específica relacionada ao bloqueio no Banco Bradesco): (a) R$ 602,82 na CEF: os extratos de fls. 447/450 são do período anterior a abril de 2025, constando o valor de R$ 535,36 como saldo final. Ademais, o valor indicado como "saldo bloqueado" à fl. 451 (R$ 536,71) é diverso do valor referido no extrato de bloqueio às fls. 471/474, e a tela de fl. 451 não indica data da consulta, inviabilizando, portanto, correlacioná-la ao bloqueio ocorrido nestes autos. (b) R$ 557,70 na Mercado Pago: os extratos de fls. 431/445 são apenas do período anterior a abril de 2025, de forma que não se torna viável concluir que as quantias bloqueadas em abril de 2025 sejam impenhoráveis. Ademais, a tela de fl. 446 corrobora que o bloqueio apenas ocorreu em abril de 2025. (c) R$ 332,36 na Nu Pagamentos: os extratos de fls. 452/467 não indicam recebimentos provenientes da Uber. As transferências recebidas de outras pessoas não permitem correlacionar as quantias à atividade do executado na referida plataforma. Dispõe o art. 854, § 3º, do CPC: "(...) § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros." A regra é a possibilidade de penhora, sendo que a demonstração de impenhorabilidade cabe a quem alegar. No caso, pelos elementos juntados até o momento, como visto acima, não restou demonstrada a alegação de impenhorabilidade. Assim, diante dos elementos presentes nos autos, REJEITO o requerimento de desbloqueio de valores. 2) Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o que requer para satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse no levantamento das quantias bloqueadas, deverá apresentar o formulário respectivo. 3) No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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