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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002920-61.2024.5.02.0242" – Página 35 de 36

Processo 1002920-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jefferson Alcantara Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais
Processo 1002920-19.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agnes Kerolen de Souza Calisto - Hurb Technologies S/A - "Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a… Ver mais
Intimação
Processo 1002920-56.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Custas recolhidas às fls. 48/53. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar e determino a busca e apreensão do bem constante na i… Ver mais

Processo nº 1002920-27.2025.8.26.0236

ID: 333756733
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-27.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.G. - Vistos. Trata-se de "ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência", por meio da qual a parte autora busca, em síntese, a exibição de documentos. De início, indefiro o pedido de tramitação do fei… Ver mais

Processo nº 1002920-28.2025.8.26.0462

ID: 332865707
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002920-28.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - T.M.S. - - P.A.A.S. - - N.L.A.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 1) Trata-se de ação de divórcio com tutela de urgência ajuizada por T. de M. da S. em face de E.A.R., cumulada com a… Ver mais
DESPACHO Nº 1002920-66.2021.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apelado: Sergio Ramiro Rocha Junior - Apelado… Ver mais

Marlene Pereira Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312868562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002920-91.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Pereira Silva - BANCO BMG S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória e reparação por danos materiais e morais ajuizada por Marlene Pereira Silva contra BANCO BMG S/A. aduzindo que é titular do… Ver mais
Intimação
Processo 1002920-37.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wadson Rafael da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei no 9.099/95 c/c o art. 27 da Lei no 12.153/09. Fundamento e decido. É o caso de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 1002920-73.2025.8.26.0156

ID: 311538008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-73.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo úni… Ver mais

Processo nº 1002920-73.2025.8.26.0156

ID: 311547693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-73.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo úni… Ver mais
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