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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002964-80.2024.5.02.0242" – Página 35 de 38

Processo 1002964-53.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joaquim Lima de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a Fazenda Estadual a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-prêmio indenizada, fé… Ver mais
Processo 1002964-58.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Remédios Mendes Honorato - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Aapb - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulado na petição inicial, para declarar a inexigibil… Ver mais

Processo nº 1002964-72.2017.8.26.0318

ID: 303667183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002964-72.2017.8.26.0318 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de exe… Ver mais

Marilena Matiuzzi x Gustavo Rogério Conti

ID: 307445880
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002964-54.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Marilena Matiuzzi - Gustavo Rogério Conti - Vistos, Regularizado o recolhimento das custas da reconvenção e já apresentadas contestação e réplica, reabro às parte so prazo para especificação de provas e delimitação dos pont… Ver mais

Processo nº 1002964-56.2025.8.26.0168

ID: 310655065
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002964-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Anderson Junio Pereira Avelar - - Ana Paula Pereira - Vistos. Conforme disciplinado no art. 148, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justiça especializada da Infância e da Juventude a… Ver mais
ADV: Juliana Gonçalves de Almeida Alencar Silva (OAB 292528/SP) Processo 1002964-45.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murillo Augusto Inacio Lemos 31.878.514/0001-78, Murillo Augusto Inácio Lemos 408.841.028-90 - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será c… Ver mais

T. De N. C. S. x B. O. S.

ID: 319875807
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002964-04.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.N.C.S. - B.O.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o divórcio das partes litigantes, dissolvendo-se o casamento celebrado em 27 de julho de 2017, ficando a requerente autorizada a ut… Ver mais
Processo 0001580-58.2025.8.26.0400 (processo principal 1002964-10.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Helenice de Novais Firmino Carlos - - Carlos Firmino Carlos - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1. Fica(m) o(s) executado(s) intim… Ver mais
Intimação
Processo 1002964-48.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Praxedes de Jesus Goncalves - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Outrossim, à vista dos documentos acostados aos autos e nos termos do art. 59,… Ver mais
Processo 1002964-81.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário, com a respect… Ver mais
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