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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-12.2024.8.26.0664" – Página 35 de 42

Processo nº 1002967-44.2025.8.26.0157

ID: 312315483
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-44.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Josiel Cosmo da Silva - A ação que tem por objeto concessão ou revisão de benefício de natureza acidentária, nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, deve ser proposta perante o Núcleo … Ver mais

Processo nº 1002967-82.2025.8.26.0597

ID: 315051426
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-82.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.V. - - N.S.M.S. - Diante do parecer favorável do Ministério Público (página 50), homologo o acordo firmado pelas partes, constante às páginas 46/47, e, por consequência, julgo extinto o processo da Ação de… Ver mais
ADV: Amarilis Guazzelli Cabral (OAB 211720/SP) Processo 1002967-85.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Vistos. Fl.124: Dispõe o art. 9º da Lei 9099/95 que: Nas causas de valor até vinte salários … Ver mais
ADV: Amarilis Guazzelli Cabral (OAB 211720/SP) Processo 1002967-85.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Vistos. Fl.124: Dispõe o art. 9º da Lei 9099/95 que: Nas causas de valor até vinte salários … Ver mais

Processo nº 1002967-46.2025.8.26.0609

ID: 320149527
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-46.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Aviso do cartório à parte requerente: 1) Completar/recolher a taxa postal para citação (R$ 1,60), R$ 34,35 (por Carta registrada unipaginada com AR digital - valor alterado pelo … Ver mais

Processo nº 0001927-12.2024.8.26.0664

ID: 306224806
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001927-12.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO PEREIRA FLAVIO - Vistos. Trata-se de execução em que o reeducando cumpre pena privativa de liberdade. Considerando a manifestação do Ministério Público, externada a fls. 149, bem como o cálculo elaborado a… Ver mais

J. L. De L. x D. A. De F. e outros

ID: 309942751
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1012279-12.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.L.L. - V.F. - - D.A.F. - - G.R. - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, na qual as partes apresentam versões conflitantes quanto à existência de convivência pública, contí… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-25.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Saulo Caivalos - - Cláudia Maria Esteves Caivalos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para adjudicar à parte autora o imóvel registrado junto ao Serviço de … Ver mais
Processo 1002967-85.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, … Ver mais
Intimação
Processo 1002967-15.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado… Ver mais
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