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Resultados para "1002967-93.2024.8.26.0637" – Página 35 de 42

Processo nº 1002967-25.2023.8.26.0477

ID: 305604105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-25.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA ESTEVES CAIVALOS WAGNER SAULO CAIVALOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO

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Processo 1002967-25.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Saulo Caivalos - - Cláudia Maria Esteves Caivalos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CP…

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Processo nº 1002967-85.2023.8.26.0554

ID: 304214783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002967-85.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAMILY FORMATURAS E COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRáFICOS - EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-85.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Levando-se em conta o …

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Processo nº 1002967-15.2025.8.26.0005

ID: 297985648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002967-15.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-15.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, s…

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Processo nº 1002967-42.2025.8.26.0481

ID: 319744594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-42.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDLEUZA BARBOSA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COLNAGO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-42.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edleuza Barbosa Coelho - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - P…

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Processo nº 1002967-72.2025.8.26.0568

ID: 306071896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002967-72.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. M. S. J. R. M. M. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA GONCALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-72.2025.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.Z.M.S. - - M.C.C.M. - - J.R.M. - Vistos. A.Z.M.M.S., M.C.C.M. e J.R.M. ajuizaram AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face da genitora A.C.…

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Processo nº 1002967-69.2025.8.26.0084

ID: 260876468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-69.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ SANGION BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Cesar da Silva Braga (OAB 232730/SP) Processo 1002967-69.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Luiz Sangion Basso - Vistos. …

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Processo nº 0000709-18.2025.8.26.0274

ID: 328198868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000709-18.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ANTONIO TUMIATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VALDIR MARTELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000709-18.2025.8.26.0274 (processo principal 1002967-91.2019.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Antonio Tumiatti -…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Flex Telecom Servicos De Internet Eireli

ID: 328740983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-06.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

FLEX TELECOM SERVICOS DE INTERNET EIRELI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA QUINELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-06.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Flex Telecom Servicos de Internet Eireli - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedor…

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Analia Maria Ferreira Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 324148524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009563-93.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANALIA MARIA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

CLODOALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1009563-93.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Analia Maria Ferreira Pereira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab -… Processo 1009563-93.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Analia Maria Ferreira Pereira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. 1.- Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com reparação de danos, na qual já foi proferida sentença, e pendem de análise embargos de declaração opostos pela parte requerida (fls. 171/173). Ocorre que, conforme amplamente noticiado, foi recentemente admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do eminente Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." A questão jurídica a ser dirimida no referido IRDR refere-se justamente à configuração de dano moral in re ipsa em casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação não autorizada, temática central abordada e decidida na sentença proferida nestes autos (fls. 163/169), especialmente no que tange à improcedência do pedido de danos morais. Embora a sentença já tenha sido proferida e haja embargos de declaração pendentes de julgamento, ela ainda não transitou em julgado. 2.- Assim, diante do exposto, com fundamento no artigo 982, I, CPC, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento do Tema 59 - IRDR, devendo ser aplicado o código SAJ n. 75059. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. 3.- Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/SP)

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Vagner Aparecido Monteiro x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 280416023

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002967-55.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER APARECIDO MONTEIRO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002967-55.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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