Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-83.2024.8.26.0404" – Página 35 de 45

Processo nº 1002969-71.2024.8.26.0505

ID: 301307381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCéLIA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIVAN DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-71.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucélia Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUCÉLIA SANTOS OLIVEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-89.2025.8.26.0132

ID: 297242340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CASA DE VIENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Conforme manifestação de fls. 147/148, o autor desistiu da presente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Guilherme Henrique Sampaio Cardoso e outros x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A.

ID: 294715073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SAMPAIO CARDOSO LILIAN MILENA SAMPAIO

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-45.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lilian…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-35.2025.8.26.0441

ID: 330403327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-35.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-35.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.F.G. - 3. Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-09.2024.8.26.0073

ID: 333225564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERNANDES DA COSTA TARTAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CLEMENTE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-09.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Mariana Fernandes da Costa Tartaglia - Vistos. Fl.250: REITERE-SE o ofício expedido para que a Faz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscila Cubas De Siqueira x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 314004973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000663-27.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CUBAS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DANIELA DOJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PAJOLLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000663-27.2025.8.26.0404 (processo principal 1000059-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Priscila Cubas de Siqueira - CLARO NXT TELECOMUNIC… Processo 0000663-27.2025.8.26.0404 (processo principal 1000059-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Priscila Cubas de Siqueira - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos autos principais. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, a executada deverá ressarcir o Estado com o valor de 5 UFESPS, referente às custas, mais taxas de postagem ou diligências de Oficial de justiça caso houver. 3. Intime-se o(a) executado(a), via defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 7.061,77 (sete mil e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) discriminado a fls. 03, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), LARISSA PAJOLLA RODRIGUES (OAB 440120/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Timoner E Novaes Advogados x Luiz Otávio Alves Silveira

ID: 314004980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000660-72.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TIMONER E NOVAES ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUIZ OTáVIO ALVES SILVEIRA

Intimação

Advogados:

WINICIUS BORINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MEDALHA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000660-72.2025.8.26.0404 (processo principal 1000350-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Timoner e Novaes Advogados - Luiz Otávio Alves Sil… Processo 0000660-72.2025.8.26.0404 (processo principal 1000350-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Timoner e Novaes Advogados - Luiz Otávio Alves Silveira - Vistos. 1. Exequente dispensado do recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei nº 15.109/2025. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, a executada deverá ressarcir o Estado com o valor de 5 UFESPS, referente às custas, mais taxas de postagem ou diligências de Oficial de justiça caso houver. 3. Intime-se o(a) executado(a), via defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 1.791,13 (mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos) discriminado a fls. 43, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: WINICIUS BORINI RODRIGUES (OAB 244704/SP), RAFAEL MEDALHA BEZERRA (OAB 514344/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-62.2025.8.26.0529

ID: 300622100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002969-62.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JUNIO RUA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-62.2025.8.26.0529 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - D.P.S.N. - Vistos. Fls. 1/6: Indefiro, razão assiste ao Ministério Público. O entendimento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000136-77.2025.8.26.0274

ID: 293429034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000136-77.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER CIOFFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VALDIR MARTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000136-77.2025.8.26.0274 (processo principal 1002969-61.2019.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eder Cioff…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-45.2025.8.26.0082

ID: 314315566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI TADEU MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-45.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizetti Tadeu Machado - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Tema 59 - IRDR - Benefício…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 444 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes