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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002999-08.2023.8.26.0452" – Página 35 de 35

Processo 1002999-80.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Augusto Batocchio Filho - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios… Ver mais
Processo 1002999-74.2023.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Matheus Mendes Alves - Tecelagem Vila Americana Ltda - - Emerson Renan Afonso Lima - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Matheus Mendes Alves nos quais se alega omissão, contradição e obscur… Ver mais
Processo 1002999-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Francischinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O pr… Ver mais
Processo 1002999-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Francischinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O pr… Ver mais

Processo nº 1002999-18.2025.8.26.0038

ID: 275916812
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo de Sousa (OAB 489757/SP) Processo 1002999-18.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. da S. F. de J. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Da leitura da inicial, dessume-se que a hipótese amolda-se ao disposto no art. 311 do CPC, tratando-se de tutela de evidênc… Ver mais
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