Resultados para o tribunal: TJSP

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Beatriz Sousa De Matos

ID: 315315211

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003367-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

BEATRIZ SOUSA DE MATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS ALLEMAN DA CRUZ

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-48.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arco Iris Adonai Engenhaeira Me x Aldair Simili Dos Santos e outros

ID: 326557315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007546-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARCO IRIS ADONAI ENGENHAEIRA ME

Polo Passivo:

ALDAIR SIMILI DOS SANTOS CARMEN AMELIA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES

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CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

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ANDRE LUIS AMARAL MENDONÇA

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Processo 0007546-81.2025.8.26.0309 (processo principal 1003367-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Arco Iris Adonai Engenhaeira Me - Aldair Simili dos Santos - - Carmen Amel…

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Elizângela Cristina Da Silva x Indala Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 326345243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020941-27.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZâNGELA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

INDALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTOS

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JADER ROBERTO BORGES

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Processo 1020941-27.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizângela Cristina da Silva - Indala Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN…

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Regina Celia Maciel Savegnago x Erick Henrique Napolitano Alves

ID: 328055643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-60.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MACIEL SAVEGNAGO

Polo Passivo:

ERICK HENRIQUE NAPOLITANO ALVES

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

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ANDRÉ LUIZ BELTRAME

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Processo 1003367-60.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Regina Celia Maciel Savegnago - Erick Henrique Napolitano Alves - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça g…

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Estado De São Paulo x Elaine Martins Sgobi

ID: 335369291

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003367-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE MARTINS SGOBI

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-26.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Martins Sgobi - Magistrado(a) Eliza Amé…

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Processo nº 0001648-08.2025.8.26.0400

ID: 295799653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001648-08.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERNANDA BARBARELLI DE SOUSA THAíS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo 0001648-08.2025.8.26.0400 (processo principal 1003220-16.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Fernanda Barbarelli de Sousa - - Th… Processo 0001648-08.2025.8.26.0400 (processo principal 1003220-16.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Fernanda Barbarelli de Sousa - - Thaís dos Santos Rodrigues - Vistos. A parte autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme decisão proferida às fls. 90/93 dos autos principais. Anote-se. Valor do débito: R$ 23.042,19 (vinte e três mil e quarenta e dois reais e dezenove centavos) em junho/2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAÍS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 424103/SP), THAÍS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 424103/SP)

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Processo nº 1001039-08.2025.8.26.0400

ID: 296426362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001039-08.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

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ALEF LUCAS DAROZ

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Processo 1001039-08.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1001039-08.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda Rocha de Lima Costa - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se à parte ré, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, para que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão. Tendo em vista que a autora é servidora do TJSP, o ofício para cumprimento da obrigação de fazer/apostilamento do direito, nos termos da sentença condenatória, deverá ser encaminhando ao endereço eletrônico da SGP obrigacaodefazer@tjsp.jus.br, com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, conforme Comunicado SGP nº 08/2021. 2. Depois de noticiado o apostilamento, fica, desde já, intimada a parte autora, de que a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. Deverão ser observadas, pelo(a/s) exequente(s), as os artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br). 2.1. Nos termos dos artigos 524 e 534 do CPC, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Caso a parte credora não tenha advogado, o requerimento de cumprimento de sentença poderá ser efetuado verbalmente na Secretaria deste Juizado Especial, providenciando a Serventia o necessário para a abertura do incidente de cumprimento de sentença. 4. Desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, e o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Assim, determino o arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP)

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Processo nº 1003367-26.2025.8.26.0297

ID: 293060383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003367-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARTINS SGOBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-26.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Martins Sgobi - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, …

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Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0533

ID: 311113407

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003367-94.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-94.2025.8.26.0533 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000294-08.2025.8.13.0016 - 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas) - Cemig Distribuição S.a. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência,…

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Processo nº 1003367-62.2024.8.26.0070

ID: 281296979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-62.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA DE CASTRO BALDOCCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANT´ANNA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB 153086/SP) Processo 1003367-62.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Maria de Castro Baldocchi - Vistos. Em consonância com os artigos 139, V…

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