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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003399-05.2022.8.26.0372" – Página 35 de 36

Processo nº 0003115-39.2021.8.26.0084

ID: 307831464
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003115-39.2021.8.26.0084 (processo principal 1003399-69.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.C.M.S. - L. C. M. da S., qualificado(a) nos autos, na ação de EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA que lhe move Y. Y. de M. S., menor representado pelo(a) genitor(a), M. A do S, aprese… Ver mais
Processo 1003399-75.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heder Veiga do Nascimento - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR que a ré a inclua… Ver mais
Processo 1003399-75.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heder Veiga do Nascimento - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil que "presume-se ve… Ver mais

Processo nº 1003399-23.2025.8.26.0526

ID: 311120185
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-23.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Turmalina - Vistos, Primeiramente, providencie a parte exequente, o recolhimento das despesas de condução / diligência do sr. Oficial de Justiça (Prov. CG. 027/2014 - 03/11/2… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-82.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Pasquim - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, in… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP), Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1003399-43.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. I - DEFIRO a conversão desta ação de busca e apreensão em ação de execução extrajudic… Ver mais

S. A. S. De S. S. x A. A. De S.

ID: 320624028
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-89.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. S. de S. S.A. - Apelada: A. A. de S. - Magistrado(a) Léa … Ver mais

Processo nº 0003887-43.2025.8.26.0510

ID: 325918792
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0003887-43.2025.8.26.0510 (processo principal 1003399-08.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ladislau Schimonek - - Ercília Munhoz Schimonek - Vistos. Intime-se o executado para pagar o débito no prazo de quinze dias (úteis, pois o prazo é de … Ver mais

S. A. S. De S. S. x A. A. De S.

ID: 335125249
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-89.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. S. de S. S.A. - Apelada: A. A. de S. - Magistrado(a) Léa … Ver mais
Intimação
Processo 1003399-17.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Odete Cochoni Martins - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se … Ver mais
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