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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003404-09.2023.8.26.0302" – Página 35 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-85.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Loma Proteção Veicular e Benefícios - Embargd… Ver mais
Processo 1003404-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luana Catarine de Almeida - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela s… Ver mais
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003404-24.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu par… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) Processo 1003404-29.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. de S. dos S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para que seja contado o tem… Ver mais
Processo 0002814-49.2023.8.26.0302 (processo principal 1003404-77.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Estimatório - Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.a. - Espaço União Livraria Ltda Epp - - Carlos de Campos Mello Neto - Vistos. Determinei a requisição de declarações de bens … Ver mais
Processo 1003404-83.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Souza Lima Oliveira - Expresso Fênix Viação Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na ação de indenização por danos morais ajuizada por ANA MARIA SOUZA LIMA em face de … Ver mais

Processo nº 1003404-14.2014.8.26.0079

ID: 297159782
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-14.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Cheque - CACILDA ROSA MANOEL DE OLIVEIRA ME - Trata-se de pedido de expedição de ofício para busca de informações sobre a existência de documentos, em nome do(s) executado(s) (dados no cabeçalho supra), junto a Instituição abaixo: CEP- … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-51.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Nova Jundiai Educacional Ensino Fundamental Eireli (Justiça Gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-68.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrido: Carlos Alberto Alves Moreira Junior e outros - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provime… Ver mais

Processo nº 1003404-81.2024.8.26.0299

ID: 324397451
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-81.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.F.S. - Vistos. Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita pugnada pela parte req… Ver mais
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