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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-03.2024.8.26.0010" – Página 35 de 47

Processo 1003467-98.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emeris Lazarini Vighetto - Banco do Brasil S/A e outro - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo… Ver mais

Processo nº 1003467-43.2025.8.26.0438

ID: 329938391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Oliveira - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento integral da emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003467-07.2023.8.26.0505

ID: 332867219
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-07.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - V.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de CONCEDER a guarda unilateral da menor E. H. M. S. à autora VALDENICE MACENA PEREIRA, com fixação de regime de visitas conforme fls. 151. Fica a requerida, diante da… Ver mais
Processo 1003467-73.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Absoluta Negócios Imobiliários Ltda Me - Adilson Cunha Santana - - Adriano Pires da Silva - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls.201, efetuando-se o apontamento de penhora do veículo de fls.206,… Ver mais
DESPACHO Nº 1002788-03.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelada: Josefa Augusto da Silva - Vistos… Ver mais
Processo 1006862-03.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ademir Gonçalves - - Solange Aparecida de Assis Gonçalves - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) declarar a nulidade do reajuste do reajuste financeiro aplicad… Ver mais

A. M. E. x E. K. E.

ID: 331098918
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006280-03.2024.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.E. - E.K.E. - Vistos. 1. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e conciliação não foi integralmente alcançada entre as partes. Declaro… Ver mais
Intimação
Processo 1003467-47.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronner Lane do Amaral - Vistos. 1. Regularize a parte autora a sua representação processual mediante a juntada de instrumento de procuração que outorgue poderes ao advogado subscritor … Ver mais

Processo nº 1003467-45.2025.8.26.0114

ID: 301129252
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-45.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - David William Petric - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da ci… Ver mais
Intimação
Processo 0009905-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1003467-79.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.G.R. - Considerando a anuência do MUNICÍPIO (fls. 08), homologo o cálculo apresentado às fls.03, qual seja, R$ 300,0 (trezentos reais). Intime-se o exequente a peticionar… Ver mais
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