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Processo nº 1003484-21.2025.8.26.0037

ID: 298104757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003484-21.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO

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Processo 1003484-21.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003467-82.2025.8.26.0037) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.P. - Vistos. 1- Considerando as especificidades do caso em t…

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Stella Yara Feltrin Simionato x Anhanguera Educacional Participações S.A.

ID: 326691988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-83.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STELLA YARA FELTRIN SIMIONATO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI

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Processo 1003467-83.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stella Yara Feltrin Simionato - Anhanguera Educacional Participações S.A. e outros - Vistos. Não obstante o…

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C. G. R. Da S. x F. T. E C. E. M.

ID: 280309927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-94.2020.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. G. R. DA S.

Polo Passivo:

F. T. E C. E. M.

Intimação

Advogados:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO

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SUELI MAIA CALIL

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PRISCILLA VASCONCELLOS DE AQUINO

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ADV: Priscilla Vasconcellos de Aquino (OAB 258559/SP), Sueli Maia Calil (OAB 344348/SP), Taisa Caroline Brito Leao (OAB 357473/SP) Processo 1003467-94.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Fabiana Campos Arruda

ID: 322239825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-68.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

FABIANA CAMPOS ARRUDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DA GLORIA TOMAZ

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-68.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luis Carlos Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 295004543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010354-98.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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KAUE CACCIOLLI ARANTES

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Processo 1010354-98.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar ind… Processo 1010354-98.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar indevidas as cobranças da tarifa de avaliação, registro de contrato e do seguro de proteção financeira (prestamista), devendo os valores de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove centavos) e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), cobrados indevidamente, serem restituídos ao autor, de forma simples, pois ausente má-fé na cobrança, atualizados monetariamente, com base na tabela prática doE. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a propositura da ação, e incidindo juros legais de mora de 1% ao mês, a partir da citação, calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal,correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Não cabe compensação com pagamento das parcelas futuras. Sucumbente em maior parte, condeno o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)

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Processo nº 1003462-84.2025.8.26.0126

ID: 300922189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003462-84.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1003462-84.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos, Vanessa de Oliveira Lopes ingressou com ação de Pr… Processo 1003462-84.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos, Vanessa de Oliveira Lopes ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Afinitty Mf Fundo de Investimento Creditorios (crefaz). Em síntese, alega a parte autora que foi indevidamente negativada pela requerida, com a qual não detém relação, porém realizou negativação de um débito referente ao contrato com número de registro interno n. 1979125, atualmente no valor de R$ 9.884,02. Requer a tutela de urgência consistente na retirada do apontamento. Roga pela concessão de gratuidade. É o relatório. DECIDO. Concedo a gratuidade requerida pela autora, em razão dos documentos juntados a fls. 66/76 que demonstram que Vanessa possui renda mensal média de 1 salário mínimo, a demonstrar a impossibilidade de arcar com os custos da ação. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela, os documentos de fls. 89 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Não houve juntada de boletim de ocorrência, reclamações perante aos órgãos de consumidores, nem nada além do comprovante de negativação, a qual já possui 2 anos, fato que também descaracteriza eventual urgência no pleito. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. No mais, informe a requerente por qual razão distribuiu 7 ações autônomas, na mesma data, referentes a mesma matéria, qual seja pedido de dano moral por negativações que entende serem indevidas, sendo três ações distribuídas perante a este Juízo de números 1003462-84.2025, 1003465-39.2025, 1003467-09.2025, duas perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, de números 1003464-54.2025 e 1003469-76.2025 e duas perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, de números 1003463-69.2025 e 1003466-24.2025. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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Pedro Ferreira Da Silva x Brasil Card Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 315698129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-63.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIÂNGELA BALDUINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLÚCIO GRACIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-63.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Ferreira da Silva - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, resolvendo o m…

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Processo nº 1003467-25.2025.8.26.0541

ID: 319844596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-25.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-25.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Marlene Cavalcanti - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, requerida na inicial, anotan…

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Processo nº 1003467-21.2025.8.26.0704

ID: 275852889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GARCIA MOLES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gabriel Paglione (OAB 517252/SP) Processo 1003467-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Garcia Moles Junior - Visto…

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Estado De São Paulo x Camila Josefina Jesus

ID: 330986562

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-52.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAMILA JOSEFINA JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA AMANDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-52.2024.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Camila Josefina Jesus - Magistrado(a) J…

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