Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-21.2023.8.26.0361" – Página 35 de 41

Banco Do Brasil S/A e outros x Francisca Bezerra De Aguiar

ID: 331054722

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

FRANCISCA BEZERRA DE AGUIAR

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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DESPACHO Nº 1003469-11.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Juízo Ex Officio x Paulo Cesar Cardoso

ID: 301504622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003469-75.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

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PAULO CESAR CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Silvana Goncalves Motta x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 308686050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-16.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano mora…

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Patricia Da Silva Alexandre x Efi S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 311234889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

EFI S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 1003469-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patricia da Silva Alexandre - Efi S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

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Processo nº 0007818-86.2025.8.26.0564

ID: 292624690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007818-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE ELAINE DO CARMO DIAS

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Processo 0007818-86.2025.8.26.0564 (processo principal 1003469-96.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - Douglas Paschoal - O exequente afirma que Caio…

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M. C. C. L. M. x A. B. e outros

ID: 319820023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-42.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. L. M.

Polo Passivo:

A. B. L. B. P. N. M. R. M. P.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR

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ISRAEL PINTO CAETANO

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GABRIEL LOPES DO VAL

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CAROLINA BRONZATO GIORDANO

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Processo 0002070-42.2025.8.26.0445 (processo principal 1003469-94.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Max Constâncio & Constâncio Ltda Me - Adriana Barcelos - - Neir…

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Processo nº 1011423-21.2023.8.26.0361

ID: 278801826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011423-21.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GEROLIN MARTINEZ NEUBERN DE SOUZA RUBENS NEUBERN DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA SOARES ZENERATTO

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LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA

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ADV: Lidiane Praxedes Oliveira da Costa (OAB 252647/SP), Tayna Soares Zeneratto (OAB 443747/SP) Processo 1011423-21.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Rubens Neubern de Souza Junior, Luciana Gerolin… ADV: Lidiane Praxedes Oliveira da Costa (OAB 252647/SP), Tayna Soares Zeneratto (OAB 443747/SP) Processo 1011423-21.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Rubens Neubern de Souza Junior, Luciana Gerolin Martinez Neubern de Souza - Vistos. 1 - Cite(m)-se, por carta(s) unipaginada(s), o(a,s) titular(es) de domínio: A) APARECIDA MARIA DE MORAES Endereço: fls. 316/318; B) CARLOS CARDOSO DE MORAES e sua esposa SONIA FIRMINA MIRANDA CARDOSO DE MORAES Endereço: fls. 316/318; C) ZELIA MARIA MORAES GOMES e seu marido RONALDO LUCIO GOMES Endereço: fls. 316/318; D) MAURO CARDOSO DE MORAES Endereço: fls. 316/318; E) JULIA MORAES MATHIAS Endereço: fls. 316/318; F) NATHALIA MORAES MATHIAS Endereço: fls. 316/318; G) ADEILSON DA CRUZ MENEZES Endereço: fls. 316/318. 2 - Cite-se, por carta(s) unipaginada(s), o(a,s) último(a,s) antecessor(a,es) na posse: LUIZ TADEU BARROTI Endereço: fl. 443 Recolhimento para citação às fls. 444/445. 3 - Cite-se, via Portal Eletrônico (Categoria: 47 - Ato Ordinatório - Código: 261323), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM SP. (CNPJ 46.523.288/0001-80) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigos 183 e 335 do Código de Processo Civil). 4 - Citem-se, por EDITAL, com o prazo de 30 dias, os interessados incertos ou desconhecidos (artigo 259, I, do Código de Processo Civil). 5 - NOTIFIQUEM-SE, via carta unipaginada, os representantes da Fazenda Pública da União e do Estado para que se manifestem se têm interesse na causa. Na intimação deverá constar que o silêncio significará desinteresse na demanda. 6 - O prazo para CONTESTAR será de 15 dias. 7 - O EDITAL de citação somente deve ser expedido após o retorno de todas as citações, a fim de que sejam incluídas em um único edital todas as pessoas não localizadas, por medida de economia processual (art. 259, I, do CPC). 8 - Recolhidas as despesas postais (R$ 32,75 por carta - FEDTJ - Código 120-1), expeçam-se as respectivas cartas unipaginadas (efetuar o recolhimento relativo a mais 11 cartas unipaginadas). O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado através do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes

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Processo nº 0003905-26.2025.8.26.0361

ID: 319820637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003905-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARILDO JOSE DE PAULA FILHO OLGA VALéRIA GUEDES MENDES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PRADO GARCIA DE OLIVEIRA

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Processo 0003905-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1022675-21.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arildo Jose de Paula Filho - - Olga Valéria Guedes Mendes de Paula … Processo 0003905-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1022675-21.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arildo Jose de Paula Filho - - Olga Valéria Guedes Mendes de Paula - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 15.853,86. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: GABRIELA PRADO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 463427/SP), GABRIELA PRADO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 463427/SP)

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Processo nº 1003469-82.2025.8.26.0609

ID: 303732531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-82.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDENIR ANACLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO

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ALESSANDRO PAULINO

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Processo 1003469-82.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial de fl. 111. 2) Defiro a parte autora os beneplácitos da justiç…

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Processo nº 1003469-82.2025.8.26.0609

ID: 303727697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-82.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDENIR ANACLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-82.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial de fl. 111. 2) Defiro a parte autora os beneplácitos da justiç…

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