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Processo nº 1003485-38.2024.8.26.0361

ID: 293161000

Tribunal: TJSP Órgão: Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003485-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

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Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos.…

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Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

ID: 293160978

Tribunal: TJSP Órgão: Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004803-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

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MAIARA DE MELLO DOMINGUES

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LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos.…

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Processo nº 1004843-12.2025.8.26.0229

ID: 312113662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004843-12.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. A. DE L. L. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE AJEJE DE CARVALHO

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Processo 1004843-12.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.L. - - L.A.L. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, H…

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Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

ID: 319193258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003485-03.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO

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Processo 1003485-03.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.V.S.G. - Vistos. Diante da impossibilidade de se visualizar a petição inicial no int…

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Processo nº 1003485-82.2022.8.26.0272

ID: 323074185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003485-82.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO ALEXANDRE CARDOSO CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA JOãO PAULO RODRIGUES DE SOUZA KAUE SANDERSON DE SOUZA BORGES LEONARDO MATHEUS AGAPITO LUIS FABIANO RODRIGUES DE JESUS REVERTON DONISETE MOREIRA SAMANTA SANCHES DA COSTA THIAGO DOS SANTOS MARQUES TORDIN VALDIR MARIANO FERREIRA JUNIOR WELLINGTON FABRICIO DE MORAES

Intimação

Advogados:

WALDIR JOSE MAXIMIANO

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THIERS RIBEIRO DA CRUZ

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PAULO ROGÉRIO BENACI

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MAIRA FOUREAUX BARBOSA

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LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO

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JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES

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DANIEL APARECIDO RANZATTO

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Processo 1003485-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wellington Fabricio de Moraes - - Leona…

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G. G. Da C. x H. S. De O. G.

ID: 326059503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003485-98.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DA C.

Polo Passivo:

H. S. DE O. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

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CAMILA DA SILVA SOUZA

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Processo 1003485-98.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.C. - H.S.O.G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a co…

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Processo nº 1002709-12.2025.8.26.0229

ID: 324372473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002709-12.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE GOZZI DOS SANTOS VICENTE

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Processo 1002709-12.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.R. - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via apl…

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Processo nº 1003485-08.2025.8.26.0004

ID: 306532111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-08.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1003485-08.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro para tentativa de localização de endereços do(s) requerido(s) aci…

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D. R. F. x C. R. F.

ID: 300885010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003485-57.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F.

Polo Passivo:

C. R. F.

Intimação

Advogados:

MARILZA NAGASAWA

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JANAINA ROSENDO DOS SANTOS

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CAROLINA KLOCKER FERREIRA

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Processo 1003485-57.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.F. - C.R.F. e outro - Benefício da gratuidade de justiça a crianças e adolescentes A insuficiência de recurs…

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Isabel Runio Sanches x Francisco Manoel Nogueira

ID: 300894444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005400-12.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL RUNIO SANCHES

Polo Passivo:

FRANCISCO MANOEL NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SANTOS

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RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA

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Processo 0005400-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1003485-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Isabel Runio Sanches - Francisco Manoel Nogueira - 1. Inicia…

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