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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003491-04.2022.8.26.0268" – Página 35 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-54.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Paulo Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autô… Ver mais
Intimação
Processo 1003491-51.2025.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gustavo Meireles Araújo - - Caio Meirelles Araujo - Marilene Meireles Silva de Araujo - Vistos. Fls. 71/74: Recebo como aditamento ao plano de partilha. Homologo a partilha amigável de fls. 71/74 destes autos de A… Ver mais
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Roberta Aparecida dos Santos - réu-revel Processo 1003491-42.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - Reqdo: Roberta Aparecida dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para, mant… Ver mais
ADV: José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1003491-87.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávia Regina da Silva Ferreira - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma doart. 1º, §único, da Lei nº 12.1… Ver mais
ADV: José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1003491-87.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávia Regina da Silva Ferreira - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma doart. 1º, §único, da Lei nº 12.1… Ver mais
Intimação
Processo 1003491-08.2022.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Gonçalves Junior - - Alessandra Tonon Gonçalves - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pela de cujus Nadia Maria Vidal Tonon Gonçalves (fls. 422), falecida em 31 de janeiro de 2022, conforme certidão de … Ver mais
Processo 1003491-73.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Campiflex Comércio de Persianas e Toldos Ltda. - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumpri… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1003491-19.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janilton Aparecido Campos - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na ba… Ver mais
Processo 1003491-71.2024.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davidson Eduardo das Chagas - - Artur José de Moraes Siqueira - Mc Multimarcas Ltda (Mc Veiculos) - Me - - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou co… Ver mais

Processo nº 0001783-81.2025.8.26.0606

ID: 293847870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001783-81.2025.8.26.0606 (processo principal 1003491-23.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.C.T. - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por invadir competência dos Estados e … Ver mais
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