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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003492-08.2023.8.26.0218" – Página 35 de 36

Despacho
DESPACHO Nº 2223852-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Flavio Dantas de Santana Junior - Agravado: Ernani Baldiotti - Vi… Ver mais
Intimação
Processo 0001009-23.2025.8.26.0292 (processo principal 1003492-19.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Idalina Ferreira Cyrino - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Maria Idalina Ferreira Cyrino, be… Ver mais
Processo 1003492-76.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexander Guimarães Poggi - Laticinios Xando Ltda - Vistos. A fls. 144/148 foi proferida sentença que julgou procedente o pedido da parte autora para determinar a exclusão da penhora incidente sobre… Ver mais

Processo nº 1003492-49.2025.8.26.0408

ID: 326464943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-49.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao Autor. Tarje-se. Não obstante as alegações aduzidas na petição inicial e documentação acostada, perfilha esse julgador, num posicionamento mais comedido… Ver mais

J. U. S. x A. V. S. e outros

ID: 334768073
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003492-63.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.U.S. - A.V.S. - - N.V.L. e outro - Vistos. Primeiramente, defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita porque está representada pela Defensoria Pública, nos moldes do Convênio OAB/DPE, sendo c… Ver mais

Processo nº 1003492-66.2018.8.26.0417

ID: 298330149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003492-66.2018.8.26.0417 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.… Ver mais

C. S. De S. e outros x B. De S. B.

ID: 322731195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003492-86.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B. - - C.S.S. - B.S.B. - Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, entre as partes acima qualificadas. Informam acordo e requerem a homologação e consequente expedição do … Ver mais

Processo nº 1003492-42.2025.8.26.0281

ID: 323374571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-42.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Kreuz Junior - Vistos. 1) Indefiro o pedido liminar. Pelos elementos já juntados, tem-se a verossimilhança das alegações e, por consequência, a plausibilidade do direito em função da cronologia posta. A tutela… Ver mais
Processo 1003492-27.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Luiz Azeredo de Almeida - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO … Ver mais

Processo nº 1003492-81.2025.8.26.0268

ID: 316822443
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-81.2025.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana de Jesus Silva - Vistos. 1. Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de João Batista Duarte, falecido em 13/03/2025, tendo como último endereço Rua Guarujá, 02, Vila Montezano - Itapecerica da S… Ver mais
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