Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003569-26.2024.8.26.0624" – Página 35 de 42

B. V. S. A. x M. De A. H.

ID: 336733698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003569-74.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

M. DE A. H.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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CÉLIO FRANCISCO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-74.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - M.A.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão proposta …

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Cooperativa De Crédito De Investimento De Livre Admissão Costa Oeste Paranaense E Paulista - Sicredi Aliança Pr/Sp x Araceli Aparecida Possete Rios 28307409802

ID: 337376320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-18.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO COSTA OESTE PARANAENSE E PAULISTA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

ARACELI APARECIDA POSSETE RIOS 28307409802

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-18.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1004832-85.2024.8.26.0368) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissão…

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Maria De Jesus Senhorinha Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 308224812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007061-26.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SENHORINHA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007061-26.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Valdir Manoel De Almeida x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 334002550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006215-26.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MANOEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

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Processo 0006215-26.2024.8.26.0624 (processo principal 1004305-44.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdir Manoel de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Os hono… Processo 0006215-26.2024.8.26.0624 (processo principal 1004305-44.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdir Manoel de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Os honorários periciais não devem ser fixados em patamar que (i) onere excessivamente a demanda, comprometendo o acesso à justiça, nem (ii) em valor irrisório que desconsidere a relevância e a complexidade do trabalho técnico desempenhado pelo expert, cuja atuação é essencial para o deslinde da controvérsia. Cumpre salientar que, nos termos do artigo 98, §1º, inciso VI, do Código de Processo Civil, metade da verba honorária será, em princípio, custeada com recursos da Defensoria Pública, o que, por si só, implica redução da remuneração do perito, haja vista que o pagamento, nesses casos, observa tabela própria de valores previamente fixados pelo referido órgão, usualmente inferiores à estimativa apresentada pelos profissionais habilitados. A estimativa deve ser analisada sob os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo-se aplicar, por analogia, os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, no que couber. Diante do exposto, e tendo em vista que não houve oposição das partes, acolho a estimativa apresentada e arbitro os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Determino que a parte executada efetue o depósito do valor correspondente à sua cota (R$ 1.250,00) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, rejeição da impugnação e homologação dos cálculos apresentados na inicial. Arbitro a cota-parte da exequente no valor máximo previsto na Tabela da Resolução nº 910/2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, correspondente ao item ciências contábeis - 6 - outras (18 UFESPs R$ 666,36). Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para fins de reserva orçamentária. Intime-se. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)

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Processo nº 1003569-19.2015.8.26.0405

ID: 278210118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-19.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosimeire dos Reis Souza (OAB 155275/SP) Processo 1003569-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE. - 1 - Quando instado a se manifestar, o Registrador anotou às fls.…

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Banco Rnx S/A x Ronaldo Feitosa Guimaraes

ID: 337618452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005800-26.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RNX S/A

Polo Passivo:

RONALDO FEITOSA GUIMARAES

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS

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FERNANDA APARECIDA FISCHER

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Processo 1005800-26.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rnx S/A - Ronaldo Feitosa Guimaraes - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial propos… Processo 1005800-26.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rnx S/A - Ronaldo Feitosa Guimaraes - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Banco RNX S/A em face de Ronaldo Feitosa Guimarães. Determinada a citação do executado para pagamento do débito, o mesmo interpôs exceção de pré-executividade, alegando em síntese excesso de execução. Requereu a realização de audiência de tentativa de conciliação (fls. 67/75). Em réplica a exequente pleiteou a rejeição da exceção de pré-executividade (fls. 100/105). É o relatório. Decido. De início, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Rejeito a impugnação à gratuidade processual concedida ao exequente na medida em que inexistentes elementos fáticos comprovados para afastar a benesse, ônus cabente à parte impugnante. Isso porque, em que pesem os argumentos esposados pela parte impugnante, a documentação apresentada pelo autor a fim de justificar a pertinência para a concessão da benesse revelou-se suficiente para tanto. Ora, evidentemente, é atribuível à parte contrária convencer o juízo, através de provas diversas, que o beneficiado não merece a gratuidade, o que não ocorreu no presente feito. No mais, a exceção de pré-executividade ofertada pelo executado não comporta acolhimento. Com relação o alegado excesso de execução, embora mencione o executado haver adimplido parte do débito, o mesmo não apresentou nos autos comprovantes do referido pagamento. Não há que se falar em designação de audiência de tentativa de conciliação neste feito, pois o executado pode apresentar proposta de acordo à exequente através de simples petição. Por fim, diante do decurso do prazo para oferta de impugnação à penhora dos ativos financeiros pelo executado, defiro o levantamento do montante bloqueado à exequente. Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos o formulário MLE. Com a peça nos autos, providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA FISCHER (OAB 504204/SP), GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS (OAB 416731/SP)

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Anizio Martins x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 304337006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-37.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO MARTINS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anizio Martins e outros - São Paulo Previdência - Spprev e outros - Vistos. Ciente do r…

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Processo nº 1003569-02.2025.8.26.0071

ID: 304104524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-02.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA

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Processo 1003569-02.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.A.J. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/08/2025 às 16:15h a ser realizada por videoco…

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Anizio Martins x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 313625544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003569-37.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANIZIO MARTINS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-37.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anizio Martins e outros - São Paulo Previdência - Spprev e o…

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B. Do B. S. A. x B. S. C. C. e outros

ID: 325840726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004980-95.2019.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

B. S. C. C. K. C. E E. L. M. DE C. P. J.

Intimação

Advogados:

LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

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Processo 0004980-95.2019.8.26.0269 (processo principal 1003569-34.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - C.E. - - M.C.P.J. - - B.S.C.C. - Ante o informado a fl. 36…

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