Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-46.2025.8.26.0009" – Página 35 de 42

Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

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Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

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Processo nº 1006288-46.2025.8.26.0009

ID: 293522517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006288-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

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Processo 1006288-46.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput…

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Processo nº 1005609-46.2025.8.26.0009

ID: 291125643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005609-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANDRA BUSCATTI

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Processo 1005609-46.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.P. - Vistos. I - Fls. 25: recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Indefiro o pedido de antecipação de t…

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Processo nº 1007743-46.2025.8.26.0009

ID: 317813505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007743-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELVIO GISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERIDA CRISTINA TAVARES

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Processo 1007743-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helvio Gissi - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Es… Processo 1007743-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helvio Gissi - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, o autor deverá, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, prestar informações sobre a atividade comercial que exerce, renda mensal média e patrimônio (imóveis, veículos, aplicações financeiras, participações societárias, etc.). Deverá também apresentar: a) cópia das últimas folhas de sua carteira de trabalho e comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na mesma oportunidade, deverá o autor emendar a petição inicial para juntar cópias das últimas dez faturas do cartão e esclarecer: a) a data de vencimento da fatura mencionada no último parágrafo de fl. 01, bem como seu valor total; b) a data do pagamento efetuado que não foi considerado pelo réu; c) o valor pago nessa ocasião. Int. - ADV: HERIDA CRISTINA TAVARES (OAB 506462/SP)

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

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Jhonathan Daniel De Souza Lima x Concessionaria Auto Raposo Tavares S A

ID: 330311593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-56.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN DANIEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S A

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003669-56.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jhonathan Daniel de Souza Lima - Concessionaria Auto Raposo Tavares S A - CIÊNCIA às partes do retorn…

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Valquiria Torres Bentes x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 310018873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001535-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA TORRES BENTES

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA

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JULIO CESAR GOULART LANES

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001535-46.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valquiria Torres Bentes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - IBERIAS LINEAS AEREAS DE … Processo 1001535-46.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valquiria Torres Bentes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Inviável o recebimento do recurso, porquanto não preenchido um de seus pressupostos objetivos. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 42 da Lei 9.099/95, o preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Dos autos denota-se que a recorrente não efetuou o recolhimento integral do preparo recursal, conforme se infere da documentação juntada a fls. 235/238. Conforme consta na parte dispositiva da sentença, item "c", deveria ter havido o recolhimento atinente às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc) - o que não ocorreu. Apesar de a parte recorrente ter recolhido corretamente as custas iniciais e o preparo recursal, esta deixou de recolher as despesas processuais no valor de R$ 65,50, referente aos mandados de citação, via portal eletrônico, emitidos a fls. 31/32. Por fim, importa ressaltar ainda que nos termos do ENUNCIADO 80 do FONAJE, o recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva. Assim, julgo deserto o recurso interposto por recolhimento insuficiente do preparo, em especial das despesas processuais, nos termos da lei estadual nº 11.608/2003 - alterada pela lei estadual nº 15.855 de 02 de julho de 2015 , bem como pelo provimento CG nº 1530/2021 - alterado pelo comunicado CG nº 489/2022. À serventia, certifique-se o trânsito em julgado da sentença retro. Decorrido o prazo de 15 dias, dê-se baixa no sistema e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)

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Processo nº 1005027-46.2025.8.26.0009

ID: 292469687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005027-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON BACIC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ARAUJO DOS SANTOS

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Processo 1005027-46.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Jeferson Bacic - I - Defiro a prioridade na tramitação deste feito, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de P… Processo 1005027-46.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Jeferson Bacic - I - Defiro a prioridade na tramitação deste feito, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. II- Defiro a gratuidade processual. Anote-se. III - Nomeio Jeferson Bacic, CPF nº 383.432.788-36, como curador provisório de Marina Augusta Bacic, CPF nº 298.791.948-45, pelo prazo de um (01) ano. IV - Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins, dispensado, por ora, o compromisso. V - Cite-se a interditanda ou, na impossibilidade de ser citado(a), esta deverá na pessoa de terceiro(a), desde que não seja o autor(a), servindo esta de mandado, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e estado em que se encontra a interditanda, principalmente quanto às condições de locomoção e expressão verbal. VI - O prazo para impugnação ao pedido é de quinze (15) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação. VII - Escoado o prazo de quinze (15) dias sem impugnação ao pedido, dê-se vista à DPE para indicação de profissional da advocacia inscrito no convênio DPE/OAB ou Defensor Público para atual como Curador Especial à interditanda. Com a nomeação do profissional, intime-se-o para apresentação de contestação, com ressalva de que as futuras intimações serão através do DJE. VIII - Diante da documentação juntada, dispenso no momento o ato da entrevista, sem prejuízo da avaliação de sua necessidade para momento posterior ao da prova pericial. IX - Oficie-se ao I.M.E.S.C. para a realização de perícia médica. Com a resposta, intimem-se os interessados. Caso fique comprovado que a interditanda possui condições de opinar sobre a nomeação ou não de seu curador, deverá o(a) perito(a) responder ao seguinte quesito do juízo: QUESITO: A interditanda concorda com a nomeação da parte ativa como seu curador definitivo? - ADV: BRUNO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 426403/SP)

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Jhonathan Daniel De Souza Lima x Concessionária Auto Raposo Tavares S/A.

ID: 303945120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-56.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN DANIEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-56.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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