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Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

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MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

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Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

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O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

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Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

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Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

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Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

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Processo nº 1002893-65.2025.8.26.0229

ID: 276974829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002893-65.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICAMAR - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

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ADV: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP) Processo 1002893-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricamar - Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Trata-se de ação de…

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Processo nº 1004639-65.2025.8.26.0229

ID: 277055852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004639-65.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEAN FONTOURA JUNQUEIRA BOA FORMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA

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ADV: Luis Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP) Processo 1004639-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jean Fontoura Junqueira Boa Forma - Vistos. Defiro os benefícios da Ju…

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Processo nº 1003863-65.2025.8.26.0229

ID: 277074699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003863-65.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO POSTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISIDRO SANTOS SALES

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ADV: Isidro Santos Sales (OAB 378134/SP) Processo 1003863-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rogerio Postal - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez q… ADV: Isidro Santos Sales (OAB 378134/SP) Processo 1003863-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rogerio Postal - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, a parte autora aufere rendimentos maiores ao máximo permitido para deferimento da benesse. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

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Processo nº 1004154-65.2025.8.26.0229

ID: 277081485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004154-65.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP) Processo 1004154-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. da S. L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a …

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Processo nº 1006094-65.2025.8.26.0229

ID: 323290331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006094-65.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GILBERTO SANTA CLARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO

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Processo 1006094-65.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Gilberto Santa Clara - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução força…

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

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RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

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MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

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EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

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Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

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