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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003681-06.2023.8.26.0664" – Página 35 de 37

Processo 1003681-23.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Renato Roda - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco do Brasil Administradora de Cartões de Crédito S/A - - Companhia Brasileira de Soluções de Marketing - Dotz - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a… Ver mais
Processo 1057834-41.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1016637-09.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marco Antonio de Souza Informacoes Cadastrais Me - Alex Moraes Munhoz - Cuida-se de embargos à execução opostos por Marco Antonio… Ver mais

Processo nº 1003681-38.2025.8.26.0663

ID: 329774847
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-38.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Diante dos documentos trazidos com a inicial e à míngua de quaisquer outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) d… Ver mais

Processo nº 1003681-68.2023.8.26.0126

ID: 332765250
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-68.2023.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.W. - - C.A.P. - Vistos. Não há nulidades ou irregularidades. As partes são legítimas e estão representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o período de convi… Ver mais
Intimação
ADV: Rosa da Conceição Martins de Pinho (OAB 185372/SP) Processo 1003681-47.2020.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Vera Lucia Maria Alves de Albuquerque, Carlos Alberto de Albuquerque - Decido. Afasto a preliminar de nulidade da citação por edital do confrontante Claudinei Luciano Kosa, arguida na con… Ver mais
Processo 1003681-73.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walmir Belizario - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais
Intimação
Processo 1003681-65.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento do preparo inicial, observando quanto à taxa judiciária a alíquota de 1,… Ver mais
Processo 1003681-75.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Dores Máximo - Urutu Sistema de Segurança e Vigilância Eireli - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA DAS DORES MAXIMO em face de URUTU - LIFESEC SISTEMA DE SEG… Ver mais
Intimação
Processo 1003681-63.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Maria Meira Vieira - Um dos princípios basilares do rito sumaríssimo é a BUSCA DA CONCILIAÇÃO, conforme preceitua o artigo 2º da Lei nº 9.099/1995. Todavia, outros pri… Ver mais
Processo 1005907-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Lima Dacio - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. PEDRO HENRIQUE LIMA DÁCIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL alegand… Ver mais
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