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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003767-30.2025.8.26.0268" – Página 35 de 35

Processo nº 1003088-30.2025.8.26.0268

ID: 323174436
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003088-30.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvaldo Lemos Amaral - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até trinta (30) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 139, inciso VI; 321, parágrafo únic… Ver mais

Processo nº 1014451-05.2025.8.26.0562

ID: 324114979
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014451-05.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.G. - Pois bem. GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcanç… Ver mais

B. S. N. x P. N. Da S.

ID: 277000921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Aparecida Mendes Beluomini (OAB 189288/SP), Jonathan Faria Gonzaga (OAB 497695/SP) Processo 1009281-52.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. N. - Reqda: P. N. da S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584… Ver mais

Processo nº 1013862-13.2025.8.26.0562

ID: 324376123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013862-13.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. - ALIMENTOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda… Ver mais

Processo nº 1013862-13.2025.8.26.0562

ID: 324376494
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013862-13.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. - ALIMENTOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda… Ver mais
Processo 0005405-43.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-89.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erasmo Ramos da Silva Júnior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de… Ver mais
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